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    "gerado_em": "2026-05-23T22:30:30-03:00",
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            "id": "1581",
            "titulo": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 81/2025",
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            "data_publicacao": "28/08/2025",
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            "ementa": "ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 81/2025 TERMO DE CONTRATO QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICPIO DE LAJES/RN E A EMPRESA 39.225.120 ELISAC REGIS MORAIS DE OLIVEIRA. Processo Administrativo n° 1064/2025 Licitação nº 130/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, inscrita no CNPJ sob […]",
            "conteudo": "<p><strong>ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE</strong><br>\n<strong>PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES</strong></p>\n\n<p><strong>GABINETE DO PREFEITO</strong></p>\n<hr>\n\n<p><strong>EXTRATO DO CONTRATO Nº 81/2025</strong></p>\n\n<p>TERMO DE CONTRATO QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICPIO DE LAJES/RN E A EMPRESA 39.225.120 ELISAC REGIS MORAIS DE OLIVEIRA.</p>\n<p> </p>\n<p>Processo Administrativo n° 1064/2025</p>\n<p>Licitação nº 130/2025</p>\n<p> </p>\n<p><b>CONTRATANTE</b>: <b>PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES</b>, inscrita no CNPJ sob o nº 08.113.466/0001-05, com sede no Palácio Alzira Soriano, situado à Rua Ramiro Pereira da Silva, 17, Centro, CEP: 59535-000, Lajes/RN, neste ato representado pelo PREFEITO CONSTITUCIONAL, Sr. <b>FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO</b>.</p>\n<p> </p>\n<p><b>CONTRATADA</b>: <b>39.225.120 ELISAC REGIS MORAIS DE OLIVEIRA, </b>inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 39.225.120/0001-22,<b> </b>sediado na Rua Marechal Floriano, nº 381, Paredões, Mossoró/RN – CEP: 59.618-080, neste ato representado pelo Sr. <b>ELISAC REGIS MORAIS DE OLIVEIRA</b>, inscrito no CPF nº XXX.830.XXX-09.</p>\n<p> </p>\n<p><b>OBJETO</b>: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO CANTOR ELISAC REGIS PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DURANTE O EVENTO DA SEMANA DO EVANGÉLICO, A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, NO DIA 07/09/2025, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 1 HORA E 30 MINUTOS.</p>\n<p> </p>\n<p>MODALIDADE: Inexigibilidade 33/2025</p>\n<p> </p>\n<p><b>VALOR DA CONTRATAÇÃO: </b>O valor global da contratação é de R$ 9.000,00 (nove mil reais).</p>\n<p> </p>\n<table>\n<tbody>\n<tr>\n<td><b>ITEM</b></td>\n<td><b>ESPECIFICAÇÃO</b></td>\n<td><b>UND</b></td>\n<td><b>QUANT</b></td>\n<td><b>VALOR UNIT</b></td>\n<td><b>VALOR TOTAL</b></td>\n</tr>\n<tr>\n<td>1</td>\n<td>SHOW MUSICAL DO CANTOR ELISAC REGIS PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DURANTE O EVENTO DA SEMANA DO EVANGÉLICO, A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, NO DIA 07/09/2025, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 1 HORA E 30 MINUTOS</td>\n<td>SERV</td>\n<td>1</td>\n<td>R$ 9.000,00</td>\n<td>R$ 9.000,00</td>\n</tr>\n</tbody>\n</table>\n<p> </p>\n<p><b>DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:</b></p>\n<p> </p>\n<p>Unidade Orçamentária:02.003 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA</p>\n<p>Ação: 2162 – REALIZACAO DE FESTIVAIS POPULAR, CULTURAL, LITERAR</p>\n<p>Função: 13 – CULTURA</p>\n<p>Sub-Função: 392 – DIFUSÃO CULTURAL</p>\n<p>Programa: 0117 – DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO CULTURAL</p>\n<p>Natureza: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA</p>\n<p>Fonte de Recurso: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos</p>\n<p>Região: 0001 – Lajes</p>\n<p> </p>\n<p><b>VIGENCIA DO CONTRATO</b>: Os serviços serão contratados na data da assinatura contratual, 28 de agosto de 2025 a 27 de novembro de 2025<b>.</b></p>\n<p> </p>\n<p>FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº 14.133/21.</p>\n<p> </p>\n<p>Lajes/RN, em 28 de agosto de 2025.</p>\n<p> </p>\n<p> </p>\n<p><b><i>FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAUJO</i></b></p>\n<p><b><i></i></b> </p>\n<p>Prefeito Municipal</p>\n<p>Contratante</p>\n<p> </p>\n<p>39.225.120 Elisac Regis Morais de Oliveira</p>\n<p>CNPJ: 39.225.120/0001-22</p>\n<p> </p>\n<p><b><i>ELISAC REGIS MORAIS DE OLIVEIRA</i></b></p>\n<p><b><i></i></b> </p>\n<p>CPF: XXX.830.XXX-09</p>\n<p>Contratada</p>\n\n<b>Publicado por:</b><br>\nRobson Edson Fernandes da Silva<br>\n<b>Código Identificador:</b>F3152038\n<p> </p>\n<hr>\n<p>Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 29/08/2025. Edição 3613<br>\nA verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:<br>\nhttps://www.diariomunicipal.com.br/femurn/</p>\n<a href=\"https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-json/wp/v2/posts?page=8&amp;print=pdf#038;per_page=100&amp;status=publish&amp;orderby=date&amp;order=desc&amp;_embed=1\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><img src=\"https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-content/plugins/pdf-print/images/pdf.png\" alt=\"image_pdf\" title=\"Ver PDF\" loading=\"lazy\"></a><a href=\"https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-json/wp/v2/posts?page=8&amp;print=print#038;per_page=100&amp;status=publish&amp;orderby=date&amp;order=desc&amp;_embed=1\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><img src=\"https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-content/plugins/pdf-print/images/print.png\" alt=\"image_print\" title=\"Conteúdo de impressão\" loading=\"lazy\"></a>",
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