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            "ementa": "ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 82/2025 TERMO DE CONTRATO, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICPIO DE LAJES/RN, E A EMPRESA SOS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. Processo Administrativo n° 781/2025 Licitação nº 119/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, inscrita no CNPJ sob o nº […]",
            "conteudo": "<p><strong>ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE</strong><br>\n<strong>PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES</strong></p>\n\n<p><strong>GABINETE DO PREFEITO</strong></p>\n<hr>\n\n<p><strong>EXTRATO DO CONTRATO Nº 82/2025</strong></p>\n\n<p>TERMO DE CONTRATO, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICPIO DE LAJES/RN, E A EMPRESA SOS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.</p>\n<p> </p>\n<p>Processo Administrativo n° 781/2025</p>\n<p>Licitação nº 119/2025</p>\n<p> </p>\n<p><b>CONTRATANTE</b>: <b>PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES</b>, inscrita no CNPJ sob o nº 08.113.466/0001-05, com sede no Palácio Alzira Soriano, situado à Rua Ramiro Pereira da Silva, 17, Centro, CEP: 59535-000,LAJES/RN, neste ato representado pelo PREFEITO CONSTITUCIONAL, Sr. <b>FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO</b>.</p>\n<p> </p>\n<p><b>CONTRATADA</b>: <b>SOS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 38.714.702/0001-00, </b>sediada na Avenida João Pereira Dos Santos Filho, 298, Itapetinga, Mossoró/RN, CEP: 59.608-840, neste ato representado por ARTHUR VINICIUS NORONHA DA SILVA, inscrito no CPF nº XXX.654.XXX-84.</p>\n<p> </p>\n<p><b>OBJETO</b>: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE GÁS MEDICINAL (OXIGÊNIO) COM FORNECIMENTO DE CILINDROS EM REGIME DE COMODATO, CONSIDERANDO A GARANTIA À SAÚDE A TODOS OS CIDADÃOS DE FORMA INTEGRAL, PREVISTA NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 E NA LEI 8.080/90, A RESPONSABILIDADE DESTE ENTE MUNICIPAL EM ASSISTIR DE FORMA INTEGRAL A SAÚDE DOS MUNÍCIPES VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) E AMBULÂNCIAS DESTE MUNICÍPIO.</p>\n<p> </p>\n<p>MODALIDADE: ADESÃO Nº. 009/2025 à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 018/2025, inerente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024 – SRP, realizado pela Prefeitura Municipal de Baraúna/RN</p>\n<p> </p>\n<p><b>VALOR DA CONTRATAÇÃO:</b></p>\n<p> </p>\n<table>\n<tbody>\n<tr>\n<td><b>COD.</b></td>\n<td><b>PRODUTO</b></td>\n<td><b>MODELO</b></td>\n<td><b>MARCA</b></td>\n<td><b>QTD</b></td>\n<td><b>VALOR UNT.</b></td>\n<td><b>VALOR TOTAL</b></td>\n</tr>\n<tr>\n<td>1</td>\n<td>RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO, PUREZA 99,5%, OU SUPERIOR, EM CILINDRO DE 10,0 M³ DE ALTA PRESSÃO, NA COR VERDE. CILINDROS CEDIDOS EM REGIME DE COMODATO</td>\n<td>PRÓPRIO</td>\n<td>PRÓPRIA</td>\n<td>850</td>\n<td>R$ 175,30</td>\n<td>R$ 149.005,00</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>2</td>\n<td>RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO, PUREZA 99,5%, OU SUPERIOR, EM CILINDRO DE 4,0 M³ DE ALTA PRESSÃO, NA COR VERDE. CILINDROS CEDIDOS EM REGIME DE COMODATO.</td>\n<td>PRÓPRIO</td>\n<td>PRÓPRIA</td>\n<td>150</td>\n<td>R$ 106,80</td>\n<td>R$ 16.020,00</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>3</td>\n<td>RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO, PUREZA 99,5%, OU SUPERIOR, EM CILINDRO DE 3,0 M³ DE ALTA PRESSÃO, NA COR VERDE. CILINDROS CEDIDOS EM REGIME DE COMODATO</td>\n<td>PRÓPRIO</td>\n<td>PRÓPRIA</td>\n<td>200</td>\n<td>R$ 86,60</td>\n<td>R$ 17.320,00</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>4</td>\n<td>RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO, PUREZA 99,5%, OU SUPERIOR, EM CILINDRO DE 1,0 M³ DE ALTA PRESSÃO, NA COR VERDE. CILINDROS CEDIDOS EM REGIME DE COMODATO.</td>\n<td>PRÓPRIO</td>\n<td>PRÓPRIA</td>\n<td>100</td>\n<td>R$ 49,90</td>\n<td>R$ 4.990,00</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>5</td>\n<td>RECARGA DE AR COMPRIMIDO, PUREZA 99,5%, OU SUPERIOR, EM CILINDRO DE 10,0 M³ DE ALTA PRESSÃO, NA COR AMARELA. CILINDROS CEDIDOS EM REGIME DE COMODATO</td>\n<td>PRÓPRIO</td>\n<td>PRÓPRIO</td>\n<td>600</td>\n<td>R$ 192,00</td>\n<td>R$ 115.200,00</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>6</td>\n<td>REGULADOR MEDICINAL DE ALTA PRESSÃO P/BALA DE O2 COM CHAVE P/ MONTAGEM</td>\n<td>GASLIVE</td>\n<td>GASLIVE</td>\n<td>25</td>\n<td>R$ 180,00</td>\n<td>R$ 4.500,00</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>7</td>\n<td>FLUXÔMETRO MEDICINAL P/ BALA O2 COM CHAVE DE MONTAGEM.</td>\n<td>GASLIVE</td>\n<td>GASLIVE</td>\n<td>25</td>\n<td>R$ 59,00</td>\n<td>R$ 1.475,00</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>8</td>\n<td>REGULADOR MEDICINAL DE ALTA PRESSÃO P/BALA DE AR COMPRIMIDO COM CHAVE P/ MONTAGEM</td>\n<td>GASLIVE</td>\n<td>GASLIVE</td>\n<td>25</td>\n<td>R$ 180,00</td>\n<td>R$ 4.500,00</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>9</td>\n<td>FLUXÔMETRO MEDICINAL P/ BALA AR COMPRIMIDO COM CHAVE DE MONTAGEM.</td>\n<td>GASLIVE</td>\n<td>GASLIVE</td>\n<td>25</td>\n<td>R$ 40,00</td>\n<td>R$ 1.000,00</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>10</td>\n<td>UMIDIFICADOR 250 ML TAMPA E CORPO DE NYLON COM ROSCA EM METAL FRASCO PLÁSTICO CAPACIDADE 250 ML ADAPTÁVEL E QUALQUER VÁLVULA REGULADORA DE CILINDRO</td>\n<td>GASLIVE</td>\n<td>GASLIVE</td>\n<td>50</td>\n<td>R$ 12,00</td>\n<td>R$ 600,00</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>11</td>\n<td>MÁSCARA FACIAL DE OXIGÊNIO COM SISTEMA VENTURI ADULTO. COM 6 DILUIDORES.</td>\n<td>GASLIVE</td>\n<td>GASLIVE</td>\n<td>40</td>\n<td>R$ 14,90</td>\n<td>R$ 596,00</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>12</td>\n<td>MÁSCARA FACIAL DE OXIGÊNIO COM SISTEMA VENTURI INFANTIL. COM 6 DILUIDORES.</td>\n<td>GASLIVE</td>\n<td>GASLIVE</td>\n<td>10</td>\n<td>R$ 14,90</td>\n<td>R$ 149,00</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>13</td>\n<td>MÁSCARA DE OXIGÊNIO COM RESERVATÓRIO ALTA CONCENTRAÇÃO ADULTO.</td>\n<td>GASLIVE</td>\n<td>GASLIVE</td>\n<td>12</td>\n<td>R$ 10,00</td>\n<td>R$ 120,00</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>14</td>\n<td>MÁSCARA DE OXIGÊNIO COM RESERVATÓRIO ALTA CONCENTRAÇÃO INFANTIL.</td>\n<td>GASLIVE</td>\n<td>GASLIVE</td>\n<td>5</td>\n<td>R$ 10,00</td>\n<td>R$ 50,00</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>15</td>\n<td>EXTENSOR DE OXIGÊNIO PARA AMBU, COM CONECTOR. COM 2 METROS.</td>\n<td>GASLIVE</td>\n<td>GASLIVE</td>\n<td>15</td>\n<td>R$ 1,90</td>\n<td>R$ 28,50</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>16</td>\n<td>EXTENSOR DE OXIGÊNIO PARA CATETER DE O2, COM CONECTOR. COM 2 METROS.</td>\n<td>GASLIVE</td>\n<td>GASLIVE</td>\n<td>15</td>\n<td>R$ 1,90</td>\n<td>R$ 28,50</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>17</td>\n<td>AQUISIÇÃO DE CILINDRO PORTÁTIL DE OXIGÊNIO COM CAPACIDADE DE ATÉ 10,0 M³ DE ALTA PRESSÃO, NA COR VERDE.</td>\n<td>MAT</td>\n<td>MAT</td>\n<td>15</td>\n<td>R$ 2.400,00</td>\n<td>R$ 36.000,00</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>18</td>\n<td>AQUISIÇÃO DE CILINDRO PORTÁTIL DE OXIGÊNIO COM CAPACIDADE DE ATÉ 4,0 M³ DE ALTA PRESSÃO, EM AÇO, NA COR VERDE.</td>\n<td>MAT</td>\n<td>MAT</td>\n<td>10</td>\n<td>R$ 1.895,00</td>\n<td>R$ 18.950,00</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>19</td>\n<td>AQUISIÇÃO DE CILINDRO PORTÁTIL DE OXIGÊNIO COM CAPACIDADE DE ATÉ 1,0 M³ DE ALTA PRESSÃO, EM AÇO, NA COR VERDE.</td>\n<td>MAT</td>\n<td>MAT</td>\n<td>10</td>\n<td>R$ 990,00</td>\n<td>R$ 9.900,00</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>20</td>\n<td>AQUISIÇÃO DE CILINDRO PORTÁTIL DE AR COMPRIMIDO COM CAPACIDADE DE ATÉ 10,0 M³ DE ALTA PRESSÃO, NA COR AMARELA.</td>\n<td>MAT</td>\n<td>MAT</td>\n<td>15</td>\n<td>R$ 2.900,00</td>\n<td>R$ 43.500,00</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>21</td>\n<td>AQUISIÇÃO DE VÁLVULA REGULADORA DE PRESSÃO PARA CILINDROS COM 2 RELÓGIOS PARA OXIGÊNIO, AR COMPRIMIDO, ÓXIDO NITROSO E CO2</td>\n<td>GASLIVE</td>\n<td>GASLIVE</td>\n<td>25</td>\n<td>R$ 390,00</td>\n<td>R$ 9.750,00</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>22</td>\n<td>AQUISIÇÃO DE VÁLVULA REGULADORA DE ALTA PRESSÃO PARA REDE CANALIZADA DE AR COMPRIMIDO, NA COR AMARELA</td>\n<td>GASLIVE</td>\n<td>GASLIVE</td>\n<td>25</td>\n<td>R$ 130,00</td>\n<td>R$ 3.250,00</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>23</td>\n<td>AQUISIÇÃO DE VÁLVULA REGULADORA DE ALTA PRESSÃO PARA REDE CANALIZADA DE OXIGÊNIO, NA COR VERDE</td>\n<td>GASLIVE</td>\n<td>GASLIVE</td>\n<td>25</td>\n<td>R$ 130,00</td>\n<td>R$ 3.250,00</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>24</td>\n<td>AQUISIÇÃO DE ASPIRADOR PARA REDE CANALIZADA, VACUÔMETRO 400 – 500 ML, FRASCO COLETOR, TAMPA, BOIA E CONEXÕES</td>\n<td>ASPILIV</td>\n<td>GASLIVE</td>\n<td>25</td>\n<td>R$ 120,00</td>\n<td>R$ 3.000,00</td>\n</tr>\n<tr>\n<td colspan=\"6\"><b>VALOR GLOBAL</b></td>\n<td>R$ 443.182,00</td>\n</tr>\n</tbody>\n</table>\n<p> </p>\n<p>O valor total da contratação é de R$ 443.182,00 (quatrocentos e quarenta e três mil, cento e oitenta e dois reais).</p>\n<p>O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos ao CONTRATADO dependerão dos quantitativos efetivamente fornecidos.</p>\n<p> </p>\n<p><b>DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:</b></p>\n<p> </p>\n<p>Unidade Orçamentária: 03.001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE</p>\n<p>Função: 10 – SAÚDE</p>\n<p>Subfunção: 301 – ATENÇÃO BÁSICA</p>\n<p>Subfunção: 302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL</p>\n<p>Programa: 0109 – SAÚDE PARA TODOS</p>\n<p>Ação: 2023 – PROGRAMA DA ATENÇÃO BÁSICA</p>\n<p>Ação: 2077 – PROGRAMA DE SAÚDE EM ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE</p>\n<p>Natureza: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO</p>\n<p>Fonte: 15001002 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS – DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE</p>\n<p>Fonte: 16000000 – TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOVERNO FEDERAL – BLOCO DE MANUT. DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE</p>\n<p> </p>\n<p><b>VIGENCIA DO CONTRATO</b>: Os serviços serão contratados na data da assinatura contratual, 04 de setembro de 2025 a 03 de setembro de 2026<b>.</b></p>\n<p> </p>\n<p>FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº 14.133/21.</p>\n<p> </p>\n<p>Lajes/RN, em 04 de setembro de 2025</p>\n<p> </p>\n<p> </p>\n<p><b><i>FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAUJO</i></b></p>\n<p><b><i></i></b> </p>\n<p>Prefeito Municipal</p>\n<p>Contratante</p>\n<p> </p>\n<p> </p>\n<p><b><i>LILLYANE AMÁLIA FERREIRA DE MENESES CRUZ</i></b></p>\n<p><b><i></i></b> </p>\n<p>Secretária Municipal de Saúde</p>\n<p> </p>\n<p>SOS Soluções Integradas LTDA</p>\n<p>CNPJ: 38.714.702/0001-00</p>\n<p> </p>\n<p><b><i>ARTHUR VINICIUS NORONHA DA SILVA</i></b></p>\n<p><b><i></i></b> </p>\n<p>CPF nº XXX.654.XXX-84</p>\n<p>Contratada</p>\n\n<b>Publicado por:</b><br>\nRobson Edson Fernandes da Silva<br>\n<b>Código Identificador:</b>635E851C\n<p> </p>\n<hr>\n<p>Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 05/09/2025. Edição 3618<br>\nA verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:<br>\nhttps://www.diariomunicipal.com.br/femurn/</p>\n<a href=\"https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-json/wp/v2/posts?page=7&amp;print=pdf#038;per_page=100&amp;status=publish&amp;orderby=date&amp;order=desc&amp;_embed=1\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><img src=\"https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-content/plugins/pdf-print/images/pdf.png\" alt=\"image_pdf\" title=\"Ver PDF\" loading=\"lazy\"></a><a href=\"https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-json/wp/v2/posts?page=7&amp;print=print#038;per_page=100&amp;status=publish&amp;orderby=date&amp;order=desc&amp;_embed=1\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><img src=\"https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-content/plugins/pdf-print/images/print.png\" alt=\"image_print\" title=\"Conteúdo de impressão\" loading=\"lazy\"></a>",
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