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            "ementa": "ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 89/2025 TERMO DE CONTRATO, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICPIO DE LAJES/RN, E A EMPRESA GEAN ARBITRAGEM E EVENTOS. Processo Administrativo n° 1070/2025 Licitação nº 140/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, inscrita no CNPJ sob o nº […]",
            "conteudo": "<p><strong>ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE</strong><br>\n<strong>PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES</strong></p>\n\n<p><strong>GABINETE DO PREFEITO</strong></p>\n<hr>\n\n<p><strong>EXTRATO DO CONTRATO Nº 89/2025</strong></p>\n\n<p>TERMO DE CONTRATO, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICPIO DE LAJES/RN, E A EMPRESA GEAN ARBITRAGEM E EVENTOS.</p>\n<p> </p>\n<p>Processo Administrativo n° 1070/2025</p>\n<p>Licitação nº 140/2025</p>\n<p> </p>\n<p><b>CONTRATANTE</b>: <b>PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES</b>, inscrita no CNPJ sob o nº 08.113.466/0001-05, com sede no Palácio Alzira Soriano, situado à Rua Ramiro Pereira da Silva, 17, Centro, CEP: 59535-000,LAJES/RN, neste ato representado pelo PREFEITO CONSTITUCIONAL, Sr. <b>FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO</b>.</p>\n<p> </p>\n<p><b>CONTRATADA</b>: <b>GEAN ARBITRAGEM E EVENTOS, </b>inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 57.292.152/0001-22,<b> </b>sediado na , neste ato representado por GEAN CARLOS DE LIMA, inscrito no CPF nº XXX.648.XXX-64.</p>\n<p> </p>\n<p><b>OBJETO</b>: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ORGANIZAÇÃO DE COMPETIÇÕES DE ARTES MARCIAIS, COM COMPROVADA EXPERIÊNCIA EM EVENTOS ESPORTIVOS OFICIAIS, PARA A ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E EXECUÇÃO DO 1º OPEN FIGHT LAJES – CAMPEONATO DE JIU-JITSU, INCLUINDO A MONTAGEM DE ÁREAS DE COMBATE, FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS, SOFTWARE DE GERENCIAMENTO, BALANÇAS OFICIAIS, TROFÉUS, MEDALHAS, EQUIPE TÉCNICA E TODA A LOGÍSTICA OPERACIONAL E VISUAL NECESSÁRIA À REALIZAÇÃO DO EVENTO.</p>\n<p> </p>\n<p>MODALIDADE: Dispensa 52/2025</p>\n<p> </p>\n<p><b>VALOR DA CONTRATAÇÃO:</b></p>\n<p> </p>\n<table>\n<tbody>\n<tr>\n<td>Seq.</td>\n<td>Descrição</td>\n<td>Unidade</td>\n<td>Quantidade</td>\n<td>Valor Unitário</td>\n<td>Valor Total</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>1</td>\n<td>A empresa contratada deverá fornecer, instalar, operar e desmontar toda a estrutura e materiais necessários ao evento, atendendo, no mínimo, às seguintes especificações: Composição Técnica Mínima: A) Áreas de Combate (Tatames) •Montagem de 03 (três) áreas oficiais de tatame, conforme normas da Confederação Brasileira de Jiu-Jitsu (CBJJ/IBJJF); •Cada área de luta deverá ter 8m x 8m (64 m²), acrescida de 1,5m de área de segurança em cada lado, totalizando 11m x 11m (121 m²) por área; •Tatames confeccionados em EVA emborrachado, intertravado, antiderrapante, em blocos tipo “quebra-cabeça”, espessura mínima de 40 mm, garantindo segurança e absorção de impacto; •Material higienizado, em perfeito estado de conservação, com bordas visuais diferenciadas (área de segurança em cor distinta da área de luta). B) Estrutura Tecnológica •03 (três) televisores LED ou QLED, tela mínima de 50 polegadas, resolução Full HD (1920×1080) ou superior, entradas HDMI e USB, com suportes adequados para fixação em pontos estratégicos do ginásio; •03 (três) notebooks de última geração, com especificações mínimas: oProcessador Intel i5 (11ª geração ou superior) ou equivalente AMD Ryzen 5; oMemória RAM mínima de 8GB DDR4; oArmazenamento em SSD 256GB ou superior; oSistema operacional Windows 10 ou mais recente; oPlaca de rede para conexão estável; •Software oficial de gerenciamento de competições de Jiu-Jitsu, com recursos de: oMontagem automática de chaves; oEmissão de súmulas individuais e gerais; oControle de placares em tempo real; oAtualização instantânea dos resultados; oIntegração com televisores para exibição dinâmica. C) Pesagem e Controle de Atletas •Disponibilização de 02 (duas) balanças digitais certificadas pelo INMETRO, com capacidade mínima de 150 kg, precisão mínima de 100 g, plataforma em aço inox e display digital; •Equipe técnica responsável pelo acompanhamento da aferição do peso dos atletas antes das lutas. D) Premiação •Troféus personalizados em acrílico ou metal, altura mínima de 35 cm, com gravação alusiva ao evento, destinados às equipes campeãs gerais; •Medalhas personalizadas em metal fundido, diâmetro mínimo de 7 cm, espessura de 3 mm, fita em poliéster sublimada com o nome do evento, destinadas aos atletas classificados conforme regulamento. E) Equipe e Logística •Equipe técnica especializada para montagem, operação e desmontagem da estrutura; •Profissionais com experiência em competições esportivas de artes marciais; •Suporte à organização logística de chaves, horários de lutas e registro de resultados; •Apoio integral à supervisão visual e estética do evento, incluindo sinalização, ambientação e identidade visual padronizada nas áreas de luta.</td>\n<td>Serv.</td>\n<td>01</td>\n<td>11.500,00</td>\n<td>11.500,00</td>\n</tr>\n<tr>\n<td colspan=\"5\">Total do contrato em R$</td>\n<td>11.500,00</td>\n</tr>\n</tbody>\n</table>\n<p> </p>\n<p><b>DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:</b></p>\n<p> </p>\n<p>Unidade Orçamentária:02.009 – SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTES E TURI</p>\n<p>Ação: 2039 – MANUT DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTES E TURISMO</p>\n<p>Função: 27 – DESPORTO E LAZER</p>\n<p>Sub-Função: 812 – DESPORTO COMUNITÁRIO</p>\n<p>Programa: 0101 – ORGANIZACAO E MELHORIA DOS SERVICOS MUNICIPAIS</p>\n<p>Natureza: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA</p>\n<p>Fonte de Recurso: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos</p>\n<p>Região: 0001 – Lajes</p>\n<p> </p>\n<p><b>VIGENCIA DO CONTRATO</b>: Os serviços serão contratados na data da assinatura contratual, 18 de setembro de 2025 a 17 de setembro de 2026<b>.</b></p>\n<p> </p>\n<p>FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº 14.133/21.</p>\n<p> </p>\n<p>Lajes/RN, em 18 de setembro de 2025</p>\n<p> </p>\n<p><b><i>FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAUJO</i></b></p>\n<p>Prefeito Municipal</p>\n<p>Contratante</p>\n<p> </p>\n<p>Gean Arbitragem E Eventos</p>\n<p>CNPJ: 57.292.152/0001-22</p>\n<p><b><i>GEAN CARLOS DE LIMA</i></b></p>\n<p>CPF: XXX.648.XXX-64</p>\n<p>Contratada</p>\n\n<b>Publicado por:</b><br>\nRobson Edson Fernandes da Silva<br>\n<b>Código Identificador:</b>A40EA5C5\n<p> </p>\n<hr>\n<p>Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 19/09/2025. Edição 3628<br>\nA verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:<br>\nhttps://www.diariomunicipal.com.br/femurn/</p>\n<a href=\"https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-json/wp/v2/posts?page=6&amp;print=pdf#038;per_page=100&amp;status=publish&amp;orderby=date&amp;order=desc&amp;_embed=1\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><img src=\"https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-content/plugins/pdf-print/images/pdf.png\" alt=\"image_pdf\" title=\"Ver PDF\" loading=\"lazy\"></a><a href=\"https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-json/wp/v2/posts?page=6&amp;print=print#038;per_page=100&amp;status=publish&amp;orderby=date&amp;order=desc&amp;_embed=1\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><img src=\"https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-content/plugins/pdf-print/images/print.png\" alt=\"image_print\" title=\"Conteúdo de impressão\" loading=\"lazy\"></a>",
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