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    "gerado_em": "2026-05-24T01:27:34-03:00",
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            "titulo": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 90/2025",
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            "data_publicacao": "26/09/2025",
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            "ementa": "ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 90/2025 TERMO DE CONTRATO, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICPIO DE LAJES/RN, E A EMPRESA SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO RN. Processo Administrativo n° 1121/2025 Licitação nº 144/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, […]",
            "conteudo": "<p><strong>ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE</strong><br>\n<strong>PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES</strong></p>\n\n<p><strong>GABINETE DO PREFEITO</strong></p>\n<hr>\n\n<p><strong>EXTRATO DO CONTRATO Nº 90/2025</strong></p>\nTERMO DE CONTRATO, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICPIO DE LAJES/RN, E A EMPRESA SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO RN.\n<p> </p>\n<p>Processo Administrativo n° 1121/2025</p>\n<p>Licitação nº 144/2025</p>\n<p> </p>\n<p><b>CONTRATANTE</b>: <b>PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES</b>, inscrita no CNPJ sob o nº 08.113.466/0001-05, com sede no Palácio Alzira Soriano, situado à Rua Ramiro Pereira da Silva, 17, Centro, CEP: 59535-000,LAJES/RN, neste ato representado pelo PREFEITO CONSTITUCIONAL, Sr. <b>FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO</b>.</p>\n<p> </p>\n<p><b>CONTRATADA</b>: <b>SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO RN, </b>inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 08.060.774/0001-10,<b> </b>sediado na Avenida Lima e Silva, nº 76, Lagoa Nova, Natal/RN – CEP: 59.062-300, neste ato representado pelo seus representantes legais <b>JOSÉ FERREIRA DE MELO NETO</b>, inscrito no CPF n° XXX.725.XXX-53, que exerce a função de Diretor Superintendente e <b>MARCELO SALDANHA TOSCANO</b>, inscrito no CPF nº XXX.587.XXX-99, que exerce a função de Diretor de Operações, conforme consta no ato constitutivo da empresa.</p>\n<p> </p>\n<p><b>OBJETO</b>: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Rio Grande do Norte – SEBRAE/RN, no âmbito do IALab – Laboratório de Inovação na Aprendizagem, com ênfase em potencializar os resultados do município nas avaliações do Sistema de Avaliação da Educação Básica – SAEB.</p>\n<p> </p>\n<p>MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 37/2025</p>\n<p> </p>\n<p><b>VALOR DA CONTRATAÇÃO: </b>O valor global é de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais ).</p>\n<p> </p>\n<p><b>DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:</b></p>\n<p> </p>\n<p>Unidade Orçamentária:02.006 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO</p>\n<p>Ação: 2029 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO</p>\n<p>Natureza: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA</p>\n<p>Fonte de Recurso: 15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino</p>\n<p> </p>\n<p><b>VIGENCIA DO CONTRATO</b>: Os serviços serão contratados na data da assinatura contratual, 08 de outubro de 2025 a 25 de setembro de 2026<b>.</b></p>\n<p> </p>\n<p>FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº 14.133/21.</p>\n<p> </p>\n<p>Lajes/RN, em 26 de setembro de 2025</p>\n<p> </p>\n<p> </p>\n<p><b><i>FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAUJO</i></b></p>\n<p><b><i></i></b> </p>\n<p>Prefeito Municipal</p>\n<p>Contratante</p>\n<p> </p>\n<p> </p>\n<p><b><i>FABIANA TEIXEIRA DA SILVA PEREIRA</i></b></p>\n<p><b><i></i></b> </p>\n<p>Secretária Municipal de Educação</p>\n<p> </p>\n<p>Servico de Apoio as Micro e Pequenas Empresas do RN</p>\n<p>CNPJ: 08.060.774/0001-10</p>\n<p> </p>\n<p><b><i>JOSÉ FERREIRA DE MELO NETO</i></b></p>\n<p><b><i></i></b> </p>\n<p>CPF: XXX.725.XXX-53</p>\n<p>Contratada</p>\n<p> </p>\n<p>Servico de Apoio as Micro e Pequenas Empresas do RN</p>\n<p>CNPJ: 08.060.774/0001-10</p>\n<p> </p>\n<p><b><i>MARCELO SALDANHA TOSCANO</i></b></p>\n<p><b><i></i></b> </p>\n<p>CPF: XXX.587.XXX-99</p>\n<p>Contratada</p>\n\n<b>Publicado por:</b><br>\nRobson Edson Fernandes da Silva<br>\n<b>Código Identificador:</b>C249438D\n<p> </p>\n<hr>\n<p>Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 09/10/2025. Edição 3642<br>\nA verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:<br>\nhttps://www.diariomunicipal.com.br/femurn/</p>\n<a href=\"https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-json/wp/v2/posts?page=6&amp;print=pdf#038;per_page=100&amp;status=publish&amp;orderby=date&amp;order=desc&amp;_embed=1\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><img src=\"https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-content/plugins/pdf-print/images/pdf.png\" alt=\"image_pdf\" title=\"Ver PDF\" loading=\"lazy\"></a><a href=\"https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-json/wp/v2/posts?page=6&amp;print=print#038;per_page=100&amp;status=publish&amp;orderby=date&amp;order=desc&amp;_embed=1\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><img src=\"https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-content/plugins/pdf-print/images/print.png\" alt=\"image_print\" title=\"Conteúdo de impressão\" loading=\"lazy\"></a>",
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