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            "ementa": "ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 91/2025 TERMO DE CONTRATO, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICPIO DE LAJES/RN, E A EMPRESA TRIPLICE G ASSESSORIA SERVIÇOS E PRODUTOS. Processo Administrativo n° 593/2025 Licitação nº 137/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, inscrita no CNPJ sob […]",
            "conteudo": "<p><strong>ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE</strong><br>\n<strong>PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES</strong></p>\n\n<p><strong>GABINETE DO PREFEITO</strong></p>\n<hr>\n\n<p><strong>EXTRATO DO CONTRATO Nº 91/2025</strong></p>\nTERMO DE CONTRATO, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICPIO DE LAJES/RN, E A EMPRESA TRIPLICE G ASSESSORIA SERVIÇOS E PRODUTOS.\n<p> </p>\n<p>Processo Administrativo n° 593/2025</p>\n<p>Licitação nº 137/2025</p>\n<p> </p>\n<p><b>CONTRATANTE</b>: <b>PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES</b>, inscrita no CNPJ sob o nº 08.113.466/0001-05, com sede no Palácio Alzira Soriano, situado à Rua Ramiro Pereira da Silva, 17, Centro, CEP: 59535-000, Lajes/RN, neste ato representado pelo PREFEITO CONSTITUCIONAL, Sr. <b>FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO</b>.</p>\n<p> </p>\n<p><b>CONTRATADA</b>: <b>TRIPLICE G ASSESSORIA SERVIÇOS E PRODUTOS</b>, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 23.737.699/0001-72, sediado na Rua Afonso Pena, nº 1206, Tirol, Natal/RN, CEP: 59.020-265, neste ato representado por GLHENYO FERNANDES LOBATO, inscrito no CPF nº XXX.634.XXX-18.</p>\n<p> </p>\n<p><b>OBJETO</b>: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria em projetos de Habitação de Interesse Social (ATHIS), incluindo diagnóstico, mapeamento, planejamento e organização de empreendimentos habitacionais, com foco na inserção de famílias de baixa renda em programas de habitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Políticas para as Mulheres e Habitação (SEDEMH) no município de Lajes/RN.</p>\n<p> </p>\n<p>MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 31/2025</p>\n<p> </p>\n<p><b>VALOR DA CONTRATAÇÃO: </b>O valor global de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).</p>\n<p> </p>\n<p><b>DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:</b></p>\n<p> </p>\n<p>Unidade Orçamentária: 04.001 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</p>\n<p>Ação: 2053 – MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL</p>\n<p>Natureza: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA</p>\n<p>Fonte: 16600000 – TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS</p>\n<p> </p>\n<p><b>VIGENCIA DO CONTRATO</b>: Os serviços serão contratados na data da assinatura contratual, 06 de outubro de 2025 a 05 de outubro de 2026<b>.</b></p>\n<p> </p>\n<p>FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº 14.133/21.</p>\n<p> </p>\n<p>Lajes/RN, em 02 de outubro de 2025</p>\n<p> </p>\n<p> </p>\n<p><b><i>FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAUJO</i></b></p>\n<p><b><i></i></b></p>\n<p>Prefeito Municipal</p>\n<p>Contratante</p>\n<p> </p>\n<p> </p>\n<p><b><i>MARIA CAROLINE MENESES SALVIANO</i></b></p>\n<p><b><i></i></b></p>\n<p>Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Políticas para Mulheres e Habitação</p>\n<p> </p>\n<p>Triplice G Assessoria Serviços e Produtos</p>\n<p>CNPJ: 23.737.699/0001-72</p>\n<p> </p>\n<p><b><i>GLHENYO FERNANDES LOBATO</i></b></p>\n<p><b><i></i></b></p>\n<p>CPF: XXX.634.XXX-18</p>\n<p>Contratada</p>\n<b>Publicado por:</b><br>\nRobson Edson Fernandes da Silva<br>\n<b>Código Identificador:</b>89BD1DCF\n<p> </p>\n<hr>\n<p>Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 07/10/2025. Edição 3640<br>\nA verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:<br>\nhttps://www.diariomunicipal.com.br/femurn/</p>\n\n<a href=\"https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-json/wp/v2/posts?page=6&amp;print=pdf#038;per_page=100&amp;status=publish&amp;orderby=date&amp;order=desc&amp;_embed=1\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><img src=\"https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-content/plugins/pdf-print/images/pdf.png\" alt=\"image_pdf\" title=\"Ver PDF\" loading=\"lazy\"></a><a href=\"https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-json/wp/v2/posts?page=6&amp;print=print#038;per_page=100&amp;status=publish&amp;orderby=date&amp;order=desc&amp;_embed=1\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><img src=\"https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-content/plugins/pdf-print/images/print.png\" alt=\"image_print\" title=\"Conteúdo de impressão\" loading=\"lazy\"></a>",
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