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            "data_publicacao": "23/10/2025",
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            "ementa": "ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 94/2025 TERMO DE CONTRATO, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICPIO DE LAJES/RN, E A EMPRESA 12.257.055 LUCIA DE FATIMA PEREIRA SILVA. Processo Administrativo n° 1045/2025 Licitação nº 146/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, inscrita no CNPJ […]",
            "conteudo": "<p><strong>ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE</strong><br>\n<strong>PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES</strong></p>\n\n<p><strong>GABINETE DO PREFEITO</strong></p>\n<hr>\n\n<p><strong>EXTRATO DO CONTRATO Nº 94/2025</strong></p>\n<p> </p>\n<p>TERMO DE CONTRATO, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICPIO DE LAJES/RN, E A EMPRESA 12.257.055 LUCIA DE FATIMA PEREIRA SILVA.</p>\n<p> </p>\n<p>Processo Administrativo n° 1045/2025</p>\n<p>Licitação nº 146/2025</p>\n<p> </p>\n<p><b>CONTRATANTE</b>: <b>PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES</b>, inscrita no CNPJ sob o nº 08.113.466/0001-05, com sede no Palácio Alzira Soriano, situado à Rua Ramiro Pereira da Silva, 17, Centro, CEP: 59535-000,LAJES/RN, neste ato representado pelo PREFEITO CONSTITUCIONAL, Sr. <b>FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO</b>.</p>\n<p> </p>\n<p><b>CONTRATADA</b>: <b>12.257.055 LUCIA DE FATIMA PEREIRA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 12.257.055/0001-60, </b>estabelecida na Rua Alzira Soriano, nº 11, Centro, Lajes/RN – CEP: 59.535-000, sendo representada pelo Sra. LUCIA DE FATIMA PEREIRA SILVA, inscrito no CPF nº XXX.260.XXX-00 e RG nº XXX.382 – SSP/RN.</p>\n<p> </p>\n<p><b>OBJETO</b>: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, VASILHAMES E INSUMOS CORRELATOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN.</p>\n<p> </p>\n<p>MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 031/2025</p>\n<p> </p>\n<p><b>VALOR DA CONTRATAÇÃO:</b></p>\n<p> </p>\n<table>\n<tbody>\n<tr>\n<td><b>ITEM</b></td>\n<td><b>OBJETO/ESPEFICAÇÃO TÉCNICA</b></td>\n<td><b>MARCA/</b>\n<p><b>FABRICANTE</b></p></td>\n<td><b>UNIDADE DE MEDIDA</b></td>\n<td><b>QUANT.</b></td>\n<td><b>VALOR UNIT.</b></td>\n<td><b>VALOR TOTAL</b></td>\n</tr>\n<tr>\n<td>1</td>\n<td>ÁGUA MINERAL NATURAL, ACONDICIONADA EM GALÃO DE 20 (VINTE) LITROS, COM CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÕES DOS ÓRGÃOS COMPETENTES E COM VALIDADE PARA 12 (DOZE) MESES.</td>\n<td>SANTA MARIA/SANTA JÚLIA</td>\n<td>UND</td>\n<td>13.000</td>\n<td>R$ 8,64</td>\n<td>R$ 112.320,00</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>2</td>\n<td>SACO DE GELO 3KG</td>\n<td>SANTA MARIA/SANTA JÚLIA</td>\n<td>PCT</td>\n<td>800</td>\n<td>R$ 7,99</td>\n<td>R$ 6.392,00</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>3</td>\n<td>GALÃO DE 20 LITROS NOVO GALÃO / VASILHAME. FABRICADOS EM PP RANDON CERTIFICADO IQB VALIDADE 2025 PLÁSTICO PP (POLIPROPILENO) DIMENSÃO 50 CM X 28 CM DIÂMETRO. COM VALIDADE DE NO MÍNIMO 24 MESES DA DATA DE FABRICAÇÃO.</td>\n<td>SANTA MARIA/SANTA JÚLIA</td>\n<td>UND</td>\n<td>100</td>\n<td>R$ 23,99</td>\n<td>R$ 2.399,00</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>4</td>\n<td>GARRAFA DE ÁGUA MINERAL 500 ML</td>\n<td>SANTA MARIA/SANTA JÚLIA</td>\n<td>UND</td>\n<td>6.000</td>\n<td>R$ 1,19</td>\n<td>R$ 7.140,00</td>\n</tr>\n<tr>\n<td colspan=\"3\">VALOR GLOBAL:</td>\n<td colspan=\"4\">R$ 128.251,00 (cento e vinte e oito mil, duzentos e cinquenta e um reais).</td>\n</tr>\n</tbody>\n</table>\n<p> </p>\n<p>O valor total da contratação é de R$ 128.251,00 (cento e vinte e oito mil, duzentos e cinquenta e um reais).</p>\n<p>O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos ao CONTRATADO dependerão dos quantitativos efetivamente fornecidos.</p>\n<p> </p>\n<p><b>DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:</b></p>\n<p> </p>\n<p>Und. Orçamentária: 02.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE DO PREFEITO</p>\n<p>Ação: 2005 – MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO</p>\n<p>Natureza: 339030 – MATERIAL DE CONSUMO</p>\n<p>Fonte: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</p>\n<p> </p>\n<p>Und. Orçamentária: 02.002 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO</p>\n<p>Ação: 2007 – MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO</p>\n<p>Natureza: 339030 – MATERIAL DE CONSUMO</p>\n<p>Fonte: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</p>\n<p> </p>\n<p>Und. Orçamentária: 02.004 – SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS</p>\n<p>Ação: 2041 – MANUTENÇÃO DA SEC MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS</p>\n<p>Natureza: 339030 – MATERIAL DE CONSUMO</p>\n<p>Fonte: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</p>\n<p> </p>\n<p>Und. Orçamentária: 02.006 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO</p>\n<p>Ação: 2029 – MANUTENCAO DA SEC. MUNICIPAL DE DUCAÇÃO</p>\n<p>Natureza: 339030 – MATERIAL DE CONSUMO</p>\n<p>Fonte: 15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino</p>\n<p> </p>\n<p>Und. Orçamentária: 02.009 – MANUT DA SEC. DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER</p>\n<p>Ação: 2039 – MANUT DA SEC. DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER</p>\n<p>Natureza: 339030 – MATERIAL DE CONSUMO</p>\n<p>Fonte: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</p>\n<p> </p>\n<p>Und. Orçamentária: 04.001 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL</p>\n<p>Ação: 2053 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL</p>\n<p>Ação: 2169 – SERVICO DE PROTECAO SOCIAL BASICA</p>\n<p>Natureza: 339030 – MATERIAL DE CONSUMO</p>\n<p>Fonte: 16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS</p>\n<p> </p>\n<p>Und. Orçamentária: 03.001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE</p>\n<p>Ação: 2025 – MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE</p>\n<p>Natureza: 339030 – MATERIAL DE CONSUMO</p>\n<p>Fonte: 15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde</p>\n<p> </p>\n<p>Und. Orçamentária: 03.001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE</p>\n<p>Ação: 2025 – MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE</p>\n<p>Natureza: 339030 – MATERIAL DE CONSUMO</p>\n<p>Fonte: 15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de saúde</p>\n<p> </p>\n<p>Und. Orçamentária: 02.008 – SEC MUN DE DESENVOLVIMENTO RURAL E AGRICULTURA FAMILIAR</p>\n<p>Ação: 2043 – MANUT. DA SEC MUN DE DESENVOLVIMENTO RURAL E AGRICULTURA FAMILIAR</p>\n<p>Natureza: 339030 – MATERIAL DE CONSUMO</p>\n<p>Fonte: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos</p>\n<p> </p>\n<p>Und. Orçamentária: 02.010 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA E FINANÇAS.</p>\n<p>Ação: 2002 – MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA E FINANÇAS</p>\n<p>Natureza: 339030 – MATERIAL DE CONSUMO</p>\n<p>Fonte: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos</p>\n<p> </p>\n<p>Und. Orçamentária: 02.003 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA</p>\n<p>Ação: 2073 – MANUT. DA SEC MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE</p>\n<p>Natureza: 339030 – MATERIAL DE CONSUMO</p>\n<p>Fonte: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos</p>\n<p> </p>\n<p>Und. Orçamentária: 02.011 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO</p>\n<p>Ação: 2218 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO</p>\n<p>Natureza: 339030 – MATERIAL DE CONSUMO</p>\n<p>Fonte: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos</p>\n<p> </p>\n<p>Und. Orçamentária: 02.007 – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL</p>\n<p>Ação: 2217 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL</p>\n<p>Natureza: 339030 – MATERIAL DE CONSUMO</p>\n<p>Fonte: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos</p>\n<p> </p>\n<p><b>VIGENCIA DO CONTRATO</b>: Os serviços serão contratados na data da assinatura contratual, 23 de outubro de 2025 a 22 de outubro de 2026<b>.</b></p>\n<p> </p>\n<p>FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº 14.133/21.</p>\n<p> </p>\n<p>Lajes/RN, em 23 de outubro de 2025.</p>\n<p> </p>\n<p><b><i>FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAUJO</i></b></p>\n<p>Prefeito Municipal</p>\n<p>Contratante</p>\n<p> </p>\n<p>12.257.055 Lucia De Fatima Pereira Silva</p>\n<p>CNPJ: 12.257.055/0001-60</p>\n<p><b><i>LUCIA DE FATIMA PEREIRA SILVA</i></b></p>\n<p>CPF nº XXX.260.XXX-00</p>\n<p>Contratada</p>\n\n<b>Publicado por:</b><br>\nRobson Edson Fernandes da Silva<br>\n<b>Código Identificador:</b>9A6D754E\n<p> </p>\n<hr>\n<p>Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 24/10/2025. Edição 3653<br>\nA verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:<br>\nhttps://www.diariomunicipal.com.br/femurn/</p>\n<a href=\"https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-json/wp/v2/posts?page=5&amp;print=pdf#038;per_page=100&amp;status=publish&amp;orderby=date&amp;order=desc&amp;_embed=1\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><img src=\"https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-content/plugins/pdf-print/images/pdf.png\" alt=\"image_pdf\" title=\"Ver PDF\" loading=\"lazy\"></a><a href=\"https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-json/wp/v2/posts?page=5&amp;print=print#038;per_page=100&amp;status=publish&amp;orderby=date&amp;order=desc&amp;_embed=1\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><img src=\"https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-content/plugins/pdf-print/images/print.png\" alt=\"image_print\" title=\"Conteúdo de impressão\" loading=\"lazy\"></a>",
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