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            "ementa": "ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 102/2025 TERMO DE CONTRATO, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICPIO DE LAJES/RN, E A EMPRESA MSK CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ/CPF Nº 24.415.659/0001-77. Processo Administrativo n° 1092/2025 Licitação nº 142/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, inscrita no CNPJ sob […]",
            "conteudo": "<p><strong>ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE</strong><br>\n<strong>PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES</strong></p>\n\n<p><strong>GABINETE DO PREFEITO</strong></p>\n<hr>\n\n<p><strong>EXTRATO DO CONTRATO Nº 102/2025</strong></p>\n\n<p>TERMO DE CONTRATO, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICPIO DE LAJES/RN, E A EMPRESA MSK CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ/CPF Nº 24.415.659/0001-77.</p>\n<p> </p>\n<p>Processo Administrativo n° 1092/2025</p>\n<p>Licitação nº 142/2025</p>\n<p> </p>\n<p><b>CONTRATANTE</b>: <b>PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES</b>, inscrita no CNPJ sob o nº 08.113.466/0001-05, com sede no Palácio Alzira Soriano, situado à Rua Ramiro Pereira da Silva, 17, Centro, CEP: 59535-000,LAJES/RN, neste ato representado pelo PREFEITO CONSTITUCIONAL, Sr. <b>FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO</b>.</p>\n<p> </p>\n<p><b>CONTRATADA</b>: <b>MSK CONSTRUÇÕES LTDA</b>, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 24.415.659/0001-77, sediado(a) na Rua João Xavier Pereira Sobral, Nº 433, Planalto, Ceará-Mirim/RN – CEP: 59.570-000, neste ato representado por <b>ULISSIA KARLENY DA CUNHA</b>, inscrito no CPF nº XXX.247.XXX-09.</p>\n<p> </p>\n<p><b>OBJETO</b>: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÕES PIPA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E AGRICULTURA FAMILIAR.</p>\n<p> </p>\n<p>MODALIDADE: Pregão/Adesão nº 011/2025</p>\n<p> </p>\n<p><b>VALOR DA CONTRATAÇÃO:</b></p>\n<p> </p>\n<table>\n<tbody>\n<tr>\n<td><b>Nº</b></td>\n<td><b>DESCRIÇÃO DO ITEM</b></td>\n<td><b>MARCA</b></td>\n<td><b>QUANTIDADE</b></td>\n<td><b>UND</b></td>\n<td><b>VALOR UNITARIO</b></td>\n<td><b>VALOR TOTAL</b></td>\n</tr>\n<tr>\n<td>0014</td>\n<td>Prestação de serviços auxiliares com Caminhão Pipa para Transporte de Água, incluindo a disponibilização de operador habilitado, equipado com as seguintes especificações mínimas: Tipo: Caminhão pipa para transporte de água potável ou bruta. Configuração: cabine simples com tração 6×4. Capacidade mínima do tanque: 8.000 litros. Equipamentos e funcionalidades: Tacógrafo em pleno funcionamento. Bomba centrífuga multiplicada e sistema de sucção de água. Lançamento traseiro de água por meio de bico de pato ou rabo de pavão. Barra de irrigação traseira para liberação de água por gravidade. Mangueira com comprimento mínimo de 50 metros. Movido a diesel. Requisitos do Serviço e/ou Equipamento: Todos os custos relacionados à manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de combustível e quaisquer despesas operacionais serão de responsabilidade exclusiva da empresa contratada. A empresa deverá disponibilizar motorista devidamente habilitado para operação segura e eficiente do equipamento</td>\n<td>N/C</td>\n<td>700</td>\n<td>HORA</td>\n<td>R$ 210,00</td>\n<td>R$147.000,00</td>\n</tr>\n</tbody>\n</table>\n<p> </p>\n<p>O valor total da contratação é de R$ 147.000,00 (cento e quarenta e sete mil reais).</p>\n<p>O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos ao CONTRATADO dependerão dos quantitativos efetivamente fornecidos.</p>\n<p> </p>\n<p><b>DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:</b></p>\n<p> </p>\n<p>Unidade Orçamentária: 02.008 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E AGRICULTURA FAMILIAR</p>\n<p>Ação: 2063 – PROGRAMA CARRO PIPA</p>\n<p>Natureza: 33.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA</p>\n<p>Fonte: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</p>\n<p> </p>\n<p><b>VIGENCIA DO CONTRATO</b>: Os serviços serão contratados na data da assinatura contratual, 10 de dezembro de 2025 a 09 de dezembro de 2026<b>.</b></p>\n<p> </p>\n<p>FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº 14.133/21.</p>\n<p> </p>\n<p>Lajes/RN, em 10 de dezembro de 2025.</p>\n<p> </p>\n<p><b><i>FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAUJO</i></b></p>\n<p>Prefeito Municipal</p>\n<p>Contratante</p>\n<p> </p>\n<p>MSK Construções LTDA</p>\n<p>CNPJ: 24.415.659/0001-77</p>\n<p><b><i>ULISSIA KARLENY DA CUNHA</i></b></p>\n<p>CPF nº XXX.247.XXX-09</p>\n<p>Contratada</p>\n\n<b>Publicado por:</b><br>\nRobson Edson Fernandes da Silva<br>\n<b>Código Identificador:</b>BEEE4490\n<p> </p>\n<hr>\n<p>Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 11/12/2025. Edição 3686<br>\nA verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:<br>\nhttps://www.diariomunicipal.com.br/femurn/</p>\n<a href=\"https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-json/wp/v2/posts?page=4&amp;print=pdf#038;per_page=100&amp;status=publish&amp;orderby=date&amp;order=desc&amp;_embed=1\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><img src=\"https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-content/plugins/pdf-print/images/pdf.png\" alt=\"image_pdf\" title=\"Ver PDF\" loading=\"lazy\"></a><a href=\"https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-json/wp/v2/posts?page=4&amp;print=print#038;per_page=100&amp;status=publish&amp;orderby=date&amp;order=desc&amp;_embed=1\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><img src=\"https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-content/plugins/pdf-print/images/print.png\" alt=\"image_print\" title=\"Conteúdo de impressão\" loading=\"lazy\"></a>",
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