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            "data_publicacao": "09/01/2026",
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            "ementa": "ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES APAMI – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE LAJES DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 002/2026 – N. S. XAVIER COMÉRCIO E SERVIÇOS – ME – CNPJ: 11.464.235/0001-50 DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 002/2026 – Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e a Infância […]",
            "conteudo": "<p><strong>ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE</strong><br>\n<strong>PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES</strong></p>\n\n<p><strong>APAMI – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE LAJES</strong></p>\n<hr>\n\n<p><strong>DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 002/2026 – N. S. XAVIER COMÉRCIO E SERVIÇOS – ME – CNPJ: 11.464.235/0001-50</strong></p>\n<b>DISPENSA DE LICITAÇÃO:</b> <b>Nº 002/2026</b> – Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e a Infância de Lajes, CNPJ: 08.202.459/0001-80, Rua Alzira Soriano, 18.\n<p>CONTRATADO: <b>N. S. XAVIER COMÉRCIO E SERVIÇOS – ME</b> – CNPJ: 11.464.235/0001-50</p>\n<p>VALOR: <b>R$ 10.910,00 </b>(Dez Mil, Novecentos e Dez Reais).</p>\n<p>OBJETIVO: Serviços de manutenção preventiva, instalação, conserto de placas eletrônica, carga de gás, troca de rolamentos e troca de capacitores em ar condicionados split e Invert de 9.000 e 12.000BTU’S em setores lotados nesta instituição, destinado ao atendimento das necessidades desta Associação, conforme especificações de sua proposta de preços, haja visto ter sido a melhor apresentada.</p>\n<p>ORIGEM DOS RECURSOS: Orçamento Próprio, Dotação Orçamentária: 33.90.39.00.</p>\n<p>FUNDAMENTO LEGAL: De acordo com o que preceitua a Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações posteriores, em seu Art. 24, Inciso II.</p>\n<p>LAJES/RN, <b>09/01/2026</b> –</p>\n<p> </p>\n<p><b><i>MARIA JOSÉ DE PAIVA SILVA –</i></b></p>\n<p>Presidente da APAMI.</p>\n<p> </p>\n\n<b>Publicado por:</b><br>\nCristina Kaline Lopes da Silva<br>\n<b>Código Identificador:</b>FA1318AE\n<p> </p>\n<hr>\n<p>Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 26/01/2026. Edição 3716<br>\nA verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:<br>\nhttps://www.diariomunicipal.com.br/femurn/</p>\n<a href=\"https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-json/wp/v2/posts?page=4&amp;print=pdf#038;per_page=100&amp;status=publish&amp;orderby=date&amp;order=desc&amp;_embed=1\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><img src=\"https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-content/plugins/pdf-print/images/pdf.png\" alt=\"image_pdf\" title=\"Ver PDF\" loading=\"lazy\"></a><a href=\"https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-json/wp/v2/posts?page=4&amp;print=print#038;per_page=100&amp;status=publish&amp;orderby=date&amp;order=desc&amp;_embed=1\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><img src=\"https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-content/plugins/pdf-print/images/print.png\" alt=\"image_print\" title=\"Conteúdo de impressão\" loading=\"lazy\"></a>",
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