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            "ementa": "ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 006/2026 – GP PORTARIA Nº 006, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 “Dispõe sobre a cessão de servidor municipal e dá outras providencias.” O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas […]",
            "conteudo": "<p><strong>ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE</strong><br>\n<strong>PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES</strong></p>\n\n<p><strong>GABINETE DO PREFEITO</strong></p>\n<hr>\n\n<p><strong>PORTARIA 006/2026 – GP</strong></p>\n\n<p><b>PORTARIA Nº 006, DE 15 DE JANEIRO DE 2026</b></p>\n<p> </p>\n<p>“Dispõe sobre a cessão de servidor municipal e dá outras providencias.”</p>\n<p> </p>\n<p>O <b>PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE</b>, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal;</p>\n<p> </p>\n<p><b>CONSIDERANDO</b> o disposto no Oficio nº 938/2025-GP, Macaíba/RN.</p>\n<p> </p>\n<p><b>RESOLVE:</b></p>\n<p> </p>\n<p><b>Art. 1º.</b> Fica disposta a cessão da Servidora Pública Municipal <b>FLÁVIA DE MEDEIROS FILGUEIRA</b>, ocupante do cargo de <b>ENFERMEIRA</b>, lotada na Secretaria Municipal de Saúde Lajes/RN, matrícula n°958, para exercer seus relevantes serviços a Prefeitura Municipal de Macaíba/RN, <b>COM ÔNUS</b> <b>PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO</b>.</p>\n<p><b>Art. 2º.</b> A cessão será pelo período de <b>01 de janeiro de 2026</b> até o dia<b> 31 de dezembro de 2026, </b>e poderá ser extinta a qualquer tempo por conveniência ou necessidade do Município de Lajes/RN.</p>\n<p><b>Art. 3º.</b> Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a <b>01 de janeiro de 2026</b>.</p>\n<p> </p>\n<p>Registre. Publique-se e cumpra-se.</p>\n<p> </p>\n<p><b>Gabinete do Prefeito Municipal de Lajes/RN, 15 de janeiro de 2026</b></p>\n<p> </p>\n<p> </p>\n<p><b><i>FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO</i></b></p>\n<p><b><i></i></b> </p>\n<p>Prefeito Municipal</p>\n\n<b>Publicado por:</b><br>\nAylla Nayara da Silva Bezerra<br>\n<b>Código Identificador:</b>B6B17B5E\n<p> </p>\n<hr>\n<p>Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 16/01/2026. Edição 3710<br>\nA verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:<br>\nhttps://www.diariomunicipal.com.br/femurn/</p>\n<a href=\"https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-json/wp/v2/posts?page=3&amp;print=pdf#038;per_page=100&amp;status=publish&amp;orderby=date&amp;order=desc&amp;_embed=1\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><img src=\"https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-content/plugins/pdf-print/images/pdf.png\" alt=\"image_pdf\" title=\"Ver PDF\" loading=\"lazy\"></a><a href=\"https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-json/wp/v2/posts?page=3&amp;print=print#038;per_page=100&amp;status=publish&amp;orderby=date&amp;order=desc&amp;_embed=1\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><img src=\"https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-content/plugins/pdf-print/images/print.png\" alt=\"image_print\" title=\"Conteúdo de impressão\" loading=\"lazy\"></a>",
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