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            "data_publicacao": "27/01/2026",
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            "ementa": "ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 16/2026* TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN E A EMPRESA CONSTRUTORA GUIMARÃES. Processo Administrativo n° 1143/2025 Licitação nº 168/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, inscrita no CNPJ sob o nº 08.113.466/0001-05, […]",
            "conteudo": "<p><strong>ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE</strong><br>\n<strong>PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES</strong></p>\n\n<p><strong>GABINETE DO PREFEITO</strong></p>\n<hr>\n\n<p><strong>EXTRATO DO CONTRATO Nº 16/2026*</strong></p>\nTERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN E A EMPRESA CONSTRUTORA GUIMARÃES.\n<p> </p>\n<p>Processo Administrativo n° 1143/2025</p>\n<p>Licitação nº 168/2025</p>\n<p> </p>\n<p><b>CONTRATANTE</b>: <b>PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES</b>, inscrita no CNPJ sob o nº 08.113.466/0001-05, com sede no Palácio Alzira Soriano, situado à Rua Ramiro Pereira da Silva, 17, Centro, CEP: 59535-000,LAJES/RN, neste ato representado pelo PREFEITO CONSTITUCIONAL, Sr. <b>FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO</b>.</p>\n<p> </p>\n<p><b>CONTRATADA</b>: <b>CONSTRUTORA GUIMARÃES, </b>inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 17.333.460/0001-34,<b> </b>sediado na Av. João Manoel Pessoa, nº 51, Barro Vermelho, Itajá/RN – CEP: 59.513-000, neste ato representado por <b>Luiz Carlos Guimaraes Filho</b>, que exerce a função de Sócio Administrador.</p>\n<p> </p>\n<p><b>OBJETO</b>: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CORTE DE TERRA COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRATORES AGRÍCOLAS, DEVIDAMENTE EQUIPADOS COM GRADES HIDRÁULICAS E MECÂNICAS, PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE PREPARO DO SOLO.</p>\n<p> </p>\n<p><b>MODALIDADE</b>: Pregão Eletrônico 36/2025</p>\n<p> </p>\n<p><b>VALOR DA CONTRATAÇÃO: </b>O valor global é de R$ 299.000,00 (duzentos e noventa e nove mil reais).</p>\n<p> </p>\n<p><b>DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:</b></p>\n<p> </p>\n<p>UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.008 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E AGRI FAMILIAR</p>\n<p>FUNÇÃO: 20 – AGRICULTURA</p>\n<p>SUB-FUNÇÃO: 606 – EXTENSÃO RURAL</p>\n<p>PROGRAMA: 0164 – SUSTENTABILIDADE E RENDA NO MEIO RURAL</p>\n<p>AÇÃO: 1311 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CORTE DE TERRA</p>\n<p>NATUREZA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA</p>\n<p>SUBELEMENTO: 099 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA</p>\n<p>FONTE: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS</p>\n<p>REGIÃO: 0001 – LAJES</p>\n<p> </p>\n<p><b>VIGENCIA DO CONTRATO</b>: Os serviços serão contratados na data da assinatura contratual, 27 de janeiro de 2026 a 26 de janeiro de 2027<b>.</b></p>\n<p> </p>\n<p>FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº 14.133/21.</p>\n<p> </p>\n<p>Lajes/RN, em 27 de janeiro de 2026</p>\n<p> </p>\n<p> </p>\n<p><b><i>FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAUJO</i></b></p>\n<p><b><i></i></b> </p>\n<p>Prefeito Municipal</p>\n<p>Contratante</p>\n<p> </p>\n<p>Construtora Guimarães</p>\n<p>CNPJ: 17.333.460/0001-34</p>\n<p> </p>\n<p><b><i>LUIZ CARLOS GUIMARAES FILHO</i></b></p>\n<p><b><i></i></b> </p>\n<p>CPF: 084.XXX.744-XX</p>\n<p>Contratada</p>\n<p> </p>\n\n<b>Publicado por:</b><br>\nRafael Anderson de Araújo Silva<br>\n<b>Código Identificador:</b>B4FB938E\n<p> </p>\n<hr>\n<p>Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30/01/2026. Edição 3720<br>\nA verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:<br>\nhttps://www.diariomunicipal.com.br/femurn/</p>\n<a href=\"https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-json/wp/v2/posts?page=3&amp;print=pdf#038;per_page=100&amp;status=publish&amp;orderby=date&amp;order=desc&amp;_embed=1\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><img src=\"https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-content/plugins/pdf-print/images/pdf.png\" alt=\"image_pdf\" title=\"Ver PDF\" loading=\"lazy\"></a><a href=\"https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-json/wp/v2/posts?page=3&amp;print=print#038;per_page=100&amp;status=publish&amp;orderby=date&amp;order=desc&amp;_embed=1\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><img src=\"https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-content/plugins/pdf-print/images/print.png\" alt=\"image_print\" title=\"Conteúdo de impressão\" loading=\"lazy\"></a>",
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