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            "titulo": "SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2024",
            "categoria": "Contratos",
            "modalidade": "",
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            "data_publicacao": "02/02/2026",
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            "ementa": "ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES APAMI – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE LAJES SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2024 – JCEC SERVIÇOS MÉDICOS LTDA INSCRITO(A) NO CNPJ Nº 53.694.608/0001-20 SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2024 A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA Á MATERNIDADE E […]",
            "conteudo": "<p><strong>ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE</strong><br>\n<strong>PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES</strong></p>\n\n<p><strong>APAMI – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE LAJES</strong></p>\n<hr>\n\n<p><strong>SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2024 – JCEC SERVIÇOS MÉDICOS LTDA INSCRITO(A) NO CNPJ Nº 53.694.608/0001-20</strong></p>\n<b>SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2024</b>\n<p>A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA Á MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE LAJES- APAMI/RN, estabelecida à Rua Alzira Soriano, nº 18, Alto da Maternidade, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.202.459/0001-80, neste ato representado por sua presidente, Sra. <b>MARIA JOSÉ DE PAIVA SILVA</b>, inscrita no CPF nº 512.382.254-20, brasileira, casada, residente e domiciliada nesta cidade, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e <b>JCEC SERVIÇOS MÉDICOS LTDA</b> inscrito(a) no CNPJ nº 53.694.608/0001-20, com sede na Rua Jacarandá, nº 227 – Casa 02 – Condomínio Verdes Campos – Bairro: Nova Parnamirim, PARNAMIRIM/RN, CEP: 59.152-210, já qualificados no contrato social inicial, determinaram por meio deste, altear o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:</p>\n<p><b>CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO</b></p>\n<p>O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 02 de fevereiro de 2027, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.</p>\n<p><b>CLÁUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA</b></p>\n<p>A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: <b>ORIGEM DOS RECURSOS:</b> Convênio Apami/Prefeitura/Emendas Parlamentares ou Apami/SESAP – Ação Civil Judicial nº 119.03.000.368-4 para o exercício 2026/2027, Classificação Econômica: 33.90.39.00 – Outros Serviços Terceiros – Pessoa Jurídica (PJ).</p>\n<p><b>CLÁUSULA TERCEIRA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA</b></p>\n<p>O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir de 02/02/2026.</p>\n<p><b>CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO</b></p>\n<p>Permanecem inalterados as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.</p>\n<p>E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 03(três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.</p>\n<p> </p>\n<p>Lajes/Rn, 02 de fevereiro de 2026.</p>\n<p> </p>\n<p> </p>\n<p><b><i>MARIA JOSÉ DE PAIVA SILVA</i></b></p>\n<p><b><i></i></b> </p>\n<p>Presidente/Contratante</p>\n<p>CPF: 512.382.254-20</p>\n<p> </p>\n<p>JCEC Serviços Médicos LTDA</p>\n<p>CNPJ: 53.694.608/0001-20</p>\n<p> </p>\n<p><b><i>JOSÉ CARLOS EMÍDIO CAMELO</i></b></p>\n<p><b><i></i></b> </p>\n<p>CPF: 053.009.404-53</p>\n<p>Contratado(a)</p>\n\n<b>Publicado por:</b><br>\nCristina Kaline Lopes da Silva<br>\n<b>Código Identificador:</b>62FCC3EA\n<p> </p>\n<hr>\n<p>Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 28/01/2026. Edição 3718<br>\nA verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:<br>\nhttps://www.diariomunicipal.com.br/femurn/</p>\n<a href=\"https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-json/wp/v2/posts?page=2&amp;print=pdf#038;per_page=100&amp;status=publish&amp;orderby=date&amp;order=desc&amp;_embed=1\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><img src=\"https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-content/plugins/pdf-print/images/pdf.png\" alt=\"image_pdf\" title=\"Ver PDF\" loading=\"lazy\"></a><a href=\"https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-json/wp/v2/posts?page=2&amp;print=print#038;per_page=100&amp;status=publish&amp;orderby=date&amp;order=desc&amp;_embed=1\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><img src=\"https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-content/plugins/pdf-print/images/print.png\" alt=\"image_print\" title=\"Conteúdo de impressão\" loading=\"lazy\"></a>",
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