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            "data_publicacao": "05/02/2026",
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            "ementa": "ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 19/2026 TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN E A EMPRESA FR CONSTRUTORA LTDA. Processo Administrativo n° 17/01-2026 Licitação nº 19/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, inscrita no CNPJ sob o nº […]",
            "conteudo": "<p><strong>ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE</strong><br>\n<strong>PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES</strong></p>\n\n<p><strong>GABINETE DO PREFEITO</strong></p>\n<hr>\n\n<p><strong>EXTRATO DO CONTRATO Nº 19/2026</strong></p>\nTERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN E A EMPRESA FR CONSTRUTORA LTDA.\n<p> </p>\n<p>Processo Administrativo n° 17/01-2026</p>\n<p>Licitação nº 19/2026</p>\n<p> </p>\n<p><b>CONTRATANTE</b>: <b>PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES</b>, inscrita no CNPJ sob o nº 08.113.466/0001-05, com sede no Palácio Alzira Soriano, situado à Rua Ramiro Pereira da Silva, 17, Centro, CEP: 59535-000,LAJES/RN, neste ato representado pelo PREFEITO CONSTITUCIONAL, Sr. <b>FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO</b>.</p>\n<p> </p>\n<p><b>CONTRATADA</b>: <b>FR CONSTRUTORA LTDA</b>, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 09.332.874/0001-10, sediado na Avenida Lima e Silva, 1564, Lagoa Nova – Natal/RN, CEP: 59.075-710, neste ato representado por <b>FABIO LEANDRO DE SOUZA RIBEIRO</b>, inscrito no CPF nº 073.XXX.284-XX, que exerce a função de Sócio/Diretor, conforme consta no ato constitutivo da empresa.</p>\n<p> </p>\n<p><b>OBJETO</b>: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE URBANIZAÇÃO DA LATERAL DA PRAÇA MANOEL JANUÁRIO CABRAL, LOCALIZADA NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, CONFORME PROJETOS E DOCUMENTOS TÉCNICOS DO PROCESSO.</p>\n<p> </p>\n<p><b>MODALIDADE</b>: Dispensa 02/2026</p>\n<p> </p>\n<p><b>VALOR DA CONTRATAÇÃO: </b>Valor global de R$ 106.432,92 (cento e seis mil, quatrocentos e trinta e dois</p>\n<p>reais e noventa e dois centavos)</p>\n<p> </p>\n<p><b>DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:</b></p>\n<p> </p>\n<p>Unidade Orçamentária: 02.004 – PODER EXECUTIVO – SEC MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS</p>\n<p>Ação: 1258 – Construção, Reforma e Manutenção de Equipamentos Públicos</p>\n<p>Função: 15 – URBANISMO</p>\n<p>Sub-Função: 451 – INFRA-ESTRUTURA URBANA</p>\n<p>Programa: 0156 – LAJES CIDADE DESENVOLVIDA</p>\n<p>Natureza da Despesa: 4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES</p>\n<p>Fonte de Recurso: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos</p>\n<p>Região: 0001 – Lajes</p>\n<p> </p>\n<p><b>VIGENCIA DO CONTRATO</b>: Os serviços serão contratados na data da assinatura contratual, 05 de fevereiro de 2026 a 04 de fevereiro de 2027<b>.</b></p>\n<p> </p>\n<p>FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº 14.133/21.</p>\n<p> </p>\n<p>Lajes/RN, em 05 de fevereiro de 2026</p>\n<p> </p>\n<p> </p>\n<p><b><i>FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAUJO</i></b></p>\n<p><b><i></i></b> </p>\n<p>Prefeito Municipal</p>\n<p>Contratante</p>\n<p> </p>\n<p>FR Construtora LTDA</p>\n<p>CNPJ: 09.332.874/0001-10</p>\n<p> </p>\n<p><b><i>FABIO LEANDRO DE SOUZA RIBEIRO</i></b></p>\n<p><b><i></i></b> </p>\n<p>CPF: 073.XXX.284-XX</p>\n<p>Contratada</p>\n\n<b>Publicado por:</b><br>\nRafael Anderson de Araújo Silva<br>\n<b>Código Identificador:</b>40AFCF59\n<p> </p>\n<hr>\n<p>Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 09/02/2026. Edição 3726<br>\nA verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:<br>\nhttps://www.diariomunicipal.com.br/femurn/</p>\n<a href=\"https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-json/wp/v2/posts?page=2&amp;print=pdf#038;per_page=100&amp;status=publish&amp;orderby=date&amp;order=desc&amp;_embed=1\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><img src=\"https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-content/plugins/pdf-print/images/pdf.png\" alt=\"image_pdf\" title=\"Ver PDF\" loading=\"lazy\"></a><a href=\"https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-json/wp/v2/posts?page=2&amp;print=print#038;per_page=100&amp;status=publish&amp;orderby=date&amp;order=desc&amp;_embed=1\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><img src=\"https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-content/plugins/pdf-print/images/print.png\" alt=\"image_print\" title=\"Conteúdo de impressão\" loading=\"lazy\"></a>",
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