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    "gerado_em": "2026-05-23T20:06:17-03:00",
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            "titulo": "EXTRATO DO CONTRATO Nº 21/2026",
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            "data_publicacao": "12/02/2026",
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            "ementa": "ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 21/2026 TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN E A EMPRESA BM ENTRETENIMENTOS. Processo Administrativo n° 4602/2026 Licitação nº 23/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, inscrita no CNPJ sob o nº 08.113.466/0001-05, […]",
            "conteudo": "<p><strong>ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE</strong><br>\n<strong>PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES</strong></p>\n\n<p><strong>GABINETE DO PREFEITO</strong></p>\n<hr>\n\n<p><strong>EXTRATO DO CONTRATO Nº 21/2026</strong></p>\n\n<p>TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN E A EMPRESA BM ENTRETENIMENTOS.</p>\n<p> </p>\n<p>Processo Administrativo n° 4602/2026</p>\n<p>Licitação nº 23/2026</p>\n<p> </p>\n<p><b>CONTRATANTE</b>: <b>PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES</b>, inscrita no CNPJ sob o nº 08.113.466/0001-05, com sede no Palácio Alzira Soriano, situado à Rua Ramiro Pereira da Silva, 17, Centro, CEP: 59535-000,LAJES/RN, neste ato representado pelo PREFEITO CONSTITUCIONAL, Sr. <b>FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO</b>.</p>\n<p> </p>\n<p><b>CONTRATADA</b>: <b>BM ENTRETENIMENTOS , </b>inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 45.435.251/0001-37,<b> </b>sediado na 1A R RUA Antonio de Sa Leitao, nº 572, Novo Horizonte, Assú/RN – CEP: 59.650-000, neste ato representado por <b>LUIZ EDUARDO BARRETO DE SOUZA SILVA</b>, inscrito no CPF nº XXX.000.XXX-22.</p>\n<p> </p>\n<p><b>OBJETO</b>: Contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente para a prestação de serviços artísticos de animação musical, por meio de DJ (Disc Jockey), durante as festividades do Carnaval de Lajes, a serem realizadas nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2026, conforme as especificações e condições constantes no termo de referência.</p>\n<p> </p>\n<p><b>MODALIDADE</b>: Dispensa de Licitação 03/2026</p>\n<p> </p>\n<p><b>VALOR DA CONTRATAÇÃO: </b>O valor global de R$ 8.000,00 (oito mil reais).</p>\n<p> </p>\n<table>\n<tbody>\n<tr>\n<td>Seq.</td>\n<td>Descrição</td>\n<td>Unidade</td>\n<td>Quantidade</td>\n<td>Valor Unitário</td>\n<td>Valor Total</td>\n</tr>\n<tr>\n<td>1</td>\n<td>Serviço artístico de animação musical, por meio de DJ para atuação durante os intervalos de troca de bandas no evento Carnaval de Lajes. Apresentação 01: Data de Execução: 15 de fevereiro de 2026 (Domingo). Início: 17h30min Duração: 30 minutos Apresentação 02: Data de Execução: 15 de fevereiro de 2026 (Domingo). Início: 19h30min Duração: 30 minutos Apresentação 03: Data de Execução: 16 de fevereiro de 2026 (Segunda-feira). Início: 19h30min Duração: 30 minutos Apresentação 04: Data de Execução: 16 de fevereiro de 2026 (Segunda-feira). Início: 21h30min Duração: 30 minutos</td>\n<td>SERV</td>\n<td>01</td>\n<td>8.000,00</td>\n<td>8.000,00</td>\n</tr>\n<tr>\n<td colspan=\"4\">Total do contrato em R$</td>\n<td>8.000,00</td>\n<td> </td>\n</tr>\n</tbody>\n</table>\n<p> </p>\n<p><b>DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:</b></p>\n<p> </p>\n<p>Unidade Orçamentária:02.003 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA</p>\n<p>Ação: 1210 – Manutenção de Ações para a Realização de Eventos Culturais, Históricos e Artísticos</p>\n<p>Função: 13 – CULTURA</p>\n<p>Sub-Função: 392 – DIFUSÃO CULTURAL</p>\n<p>Programa: 0117 – DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO CULTURAL</p>\n<p>Natureza: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA</p>\n<p>Fonte de Recurso: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos</p>\n<p>Região: 0001 – Lajes</p>\n<p> </p>\n<p><b>VIGENCIA DO CONTRATO</b>: Os serviços serão contratados na data da assinatura contratual, 12 de fevereiro de 2026 a 11 de fevereiro de 2027<b>.</b></p>\n<p> </p>\n<p>FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº 14.133/21.</p>\n<p> </p>\n<p>Lajes/RN, em 12 de fevereiro de 2026.</p>\n<p> </p>\n<p><b><i>FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAUJO</i></b></p>\n<p>Prefeito Municipal</p>\n<p>Contratante</p>\n<p> </p>\n<p>BM Entretenimentos</p>\n<p>CNPJ: 45.435.251/0001-37</p>\n<p><b><i>LUIZ EDUARDO BARRETO DE SOUZA SILVA</i></b></p>\n<p>CPF: XXX.000.XXX-22</p>\n<p>Contratada</p>\n\n<b>Publicado por:</b><br>\nRobson Edson Fernandes da Silva<br>\n<b>Código Identificador:</b>F43EC817\n<p> </p>\n<hr>\n<p>Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 13/02/2026. Edição 3730<br>\nA verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:<br>\nhttps://www.diariomunicipal.com.br/femurn/</p>\n<a href=\"https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-json/wp/v2/posts?page=2&amp;print=pdf#038;per_page=100&amp;status=publish&amp;orderby=date&amp;order=desc&amp;_embed=1\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><img src=\"https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-content/plugins/pdf-print/images/pdf.png\" alt=\"image_pdf\" title=\"Ver PDF\" loading=\"lazy\"></a><a href=\"https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-json/wp/v2/posts?page=2&amp;print=print#038;per_page=100&amp;status=publish&amp;orderby=date&amp;order=desc&amp;_embed=1\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><img src=\"https://lajes.rn.gov.br/transparente/index/wp-content/plugins/pdf-print/images/print.png\" alt=\"image_print\" title=\"Conteúdo de impressão\" loading=\"lazy\"></a>",
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