Nova etapa do programa vai beneficiar 262 cidades e contará com investimento superior a R$ 200 milhões

Brasília, 10/01/2014 – O Ministério das Comunicações publicou nesta sexta-feira os extratos de acordo de cooperação técnica com 176 municípios de todo o Brasil que foram selecionados para a segunda etapa do programa Cidades Digitais. O ministério já trabalha na elaboração dos projetos básicos para cada uma das cidades beneficiadas. Os extratos de acordo podem ser conferidos no Diário Oficial da União.

A nova etapa do Cidades Digitais vai beneficiar um total de 262 cidades e contará com investimento superior a R$ 200 milhões. O ministério já publicou os extratos de 243 acordos de cooperação. O projeto tem o objetivo de modernizar a gestão e o acesso aos serviços públicos nos municípios brasileiros por meio de uma rede de fibra óptica que conecta os órgãos públicos. Pela rede serão oferecidos aplicativos de gestão, capacitação de servidores e a população também terá acesso a serviços de governo eletrônico. Além disso, haverá pontos gratuitos de acesso à internet para os moradores.

A previsão é de que até o fim de fevereiro seja lançado um edital para a seleção das empresas integradoras. Depois de escolhidas, elas vão elaborar um projeto executivo de implantação do programa em cada município, que deverá ser aprovado pelo ministério. A expectativa é de que isso ocorra até o fim deste primeiro semestre de 2014. Essas empresas são responsáveis por implantar a infraestrutura nas cidades e operar a rede nos primeiros seis meses. Além disso, darão suporte técnico e capacitação de servidores da administração municipal.

Projeto-piloto

Em 2012, o MiniCom abriu a primeira seleção para o projeto-piloto do programa, em que 80 municípios foram contemplados. Nessas cidades, o projeto está na fase de construção da rede pelas empresas vencedoras da licitação. Em dez municípios desse grupo, situados na Bahia, no Ceará e no Amazonas, toda a infraestrutura de rede foi instalada e o programa já entrou em fase de testes.

Extratos

Na seção III do Diário Oficial da União, na seção destinada à Secretaria de Inclusão Digital, do Ministério das Comunicações, estão publicados, na edição desta sexta-feira, 10 de janeiro, os extratos do acordo de cooperação técnica firmados com os municípios de Santana do Matos, Frutuoso Gomes, Lajes, Jaçanã e Ipanguaçu. Os termos de cooperação foram assinados pelos prefeitos e pela secretária de Inclusão Digital, Lygia Lumina Pupatto.

Consulte a lista dos extratos no link: http://goo.gl/MVmdao