Governo admite riscos de perder convênios federais.

Em: 13 janeiro, 2011
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Cerca de R$ 1,2 bilhão em recursos oriundos de convênios entre os governos estadual e federal estão sendo reavaliados para que a verba disponível não seja desperdiçada e retorne aos cofres da União. A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) externou ontem que a preocupação consiste em vários aspectos. O principal deles é o fato, segundo ela, de o Estado não dispor do pagamento de parte das contrapartidas. Geralmente em parcerias com o Governo Federal cabe ao Estado o pagamento de 10% do total de recursos. Caso o valor não seja depositado a verba retorna à conta do Palácio do Planalto. “Tem muita coisa fora do lugar e que estamos avaliando para que não percamos esses recursos”, afirmou a secretário de Estado da Infraestrutura, Kátia Pinto.
Ela observou que as preocupações vão de obras que ainda carecem de autorização da Secretaria do Tesouro Nacional a recomendações de paralisações feitas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Para que os recursos oriundos de convênios com o Governo Federal sejam efetivamente repassados é necessária a aprovação de uma vasta documentação, que inclui adimplência da administração estadual, viabilidade do projeto e o seguimento de normas de licitação, entre outras. “Aqui na Secretaria eu estou fazendo visitas para ter condições de resolver cada uma delas”, atestou. A instituição financeira da maioria dos projetos é a Caixa Econômica Federal (CEF). De acordo com Kátia Pinto há casos em que a própria CEF não aprovou as licitações formalizadas.

Ela ameniza quando indagada sobre a possibilidade do retorno de partes desses recursos para os cofres federais. “Nós estamos há sete dias levantando cada uma das obras. Precisamos de tempo, mas no final vai dar certo”, ressaltou. Dos R$ 1,2 bilhão de convênios celebrados entre a União e o Estado do Rio Grande do Norte cerca de R$ 700 milhões referem-se a obras de saneamento, onde se inclui drenagem e esgotamento sanitário.

No caso da Secretaria de Infraestrutura, Kátia Pinto ressaltou a situação de duas obras, que elencam o rol de pendências. Uma delas é a arborização da avenida Capitão Mor Gouveia, que encontrava-se em processo de execução, mas foi paralisada por determinação do TCU. Kátia Pinto nominou ainda a construção da área de lazer da Zona Oeste de Natal. Segundo ela,  há pendências, entre outras, no que concerne aos projetos eletrônico, de drenagem.

Governadora alerta para contrapartida

Ontem, a governadora Rosalba Ciarlini ressaltou que o Estado corre o risco de perder cerca de R$ 1 bilhão somente de recursos advindos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para ações de saneamento. A declaração foi durante entrevista ao Jornal 96, da rádio 96 FM. “Nós estamos perdendo é convênios. Na Caixa Econômica tem muito dinheiro para saneamento. Tudo recurso que estava no PAC e de emendas. Se o governo não correr para dar uma solução na contrapartida, vai perder”, disse. De acordo com ela, a União repassou para R$ 14 milhões para o Programa de Combate à Pobreza, no entanto, R$ 7 milhões já foram utilizados. “Os outros [R$ 7 milhões] nós não podemos utilizar e poderemos até perdê-los se não repassarmos a contrapartida da primeira parcela (que já era para ter sido paga pelo governo anterior) e da segunda”, enfatizou. A secretário Kátia Pinto observou, contudo, que não há neste momento como precisar o total de contrapartidas que o Governo do Estado ainda deve para quitar e receber todos os repasses de convênios. Segundo ela, as análises estão sendo feitas também no sentido de esclarecer as pendências de todos os projetos que estão sendo realizados em parceria com o governo federal.

As informações são do jornal Tribuna do Norte

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