Órgão de Apoio e Assessoramento Direto do Prefeito

A Secretaria Municipal do Gabinete do Prefeito é uma unidade de apoio imediato ao Chefe do Executivo Municipal, em suas atividades administrativas, de relações públicas e representação jurídica, social e política.

Atribuições da Secretaria

• Dar assistência direta e imediata ao Prefeito nos assuntos de sua competência legal, na sua representação social e política e nas suas relações com a imprensa, com a Câmara Municipal e com o público em geral;
• Ativar as providências necessárias à coordenação e à execução das ordens e decisões do Chefe do Executivo Municipal, perante os órgãos da administração municipal;
• Encaminhar assuntos, processos e documentos a serem submetidos à decisão do Chefe do Executivo Municipal;
• Receber, estudar e selecionar correspondências, livros, periódicos e publicações remetidas ao Chefe do Poder Executivo Municipal;
• Transmitir as ordens emanadas do Chefe do Executivo Municipal e acompanhar sua execução;
• Organizar e dirigir o cerimonial público;
• Coordenar a elaboração de mensagens do Chefe do Poder Executivo Municipal à Câmara Municipal, bem como a elaboração de projetos de atos normativos;
• Controlar a observância dos prazos para emissão de pronunciamentos, pareceres e informações a serem encaminhadas pelo Chefe do Executivo Municipal;
• Coordenar as medidas que digam respeito ao relacionamento do Chefe do Executivo com suas lideranças políticas junto à Câmara Municipal, para a formalização de veto e encaminhamento de projetos de lei;
• Acompanhar a tramitação de projetos de lei na Câmara Municipal;
• Acompanhar e assessorar o Chefe do Executivo Municipal no trato de questões, providências e iniciativas do seu expediente, organizando e controlando as audiências a serem concedidas e a sua agenda de compromissos.

Estrutura de Cargos da Secretaria

• Secretário Municipal: Eugênio Rodrigues da Silva.
• Secretaria Adjunta: Gilberto Alves do Nascimento.
• Chefia de Gabinete: Rafael Anderson de Araújo Silva.
• Assessoria Especial: Antonio Pires Chaves Neto; Eugênio Pacelli Cavalcanti; Conceição de Maria Silva Mendes; José Romildo da Silva.
• Assessoria Técnica de Licitação: Maria das Neves de Souza Araujo.
• Coordenadoria de Junta Militar: Manoel Venâncio dos Santos (DESIGNADO).
• Coordenadoria dos Conselhos Municipais: Maria das Vitórias Salviano de Oliveira.
• Coordenadoria de Cerimonial e Eventos: Cargo não ocupado.
• Coordenadoria de Projetos Especiais: Weslley Thiago Martins Fernandes.

Assessorias Técnicas Especializadas

• Assessoria Jurídica: Lúcio de Oliveira Silva.
• Assessoria de Projeto de Engenharia: Ailton Rodrigues da Silva.
• Assessoria de Planejamento, Contábil e Financeiro: Klênia Maria Dantas da Cunha.

Gabinete da Secretaria Municipal do Gabinete do Prefeito – SEMGAP

Endereço: Palácio Alzira Soriano, nº 17, Centro
Telefone: (84) 3532.2627
Horário de Funcionamento: 7:00 horas às 13:o0 horas.

Secretário: Eugênio Rodrigues da Silva.
E-mail: eugenio.semgap@lajes.rn.gov.br

Secretário Adjunto: Gilberto Alves do Nascimento