FPM do primeiro semestre é menor do que em 2009 e 8% abaixo de 2008.

Em: 2 julho, 2010
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O Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal fonte de receita da maioria dos municípios brasileiros, fechou o primeiro semestre com uma perda de 0,9% abaixo do mesmo período de 2009 e 8% a menos que no primeiro semestre de 2008. Os dados fazem parte de nota distribuída pela área técnica da Confederação Nacional dos Municípios. A conclusão é de que o FPM está muito longe de se recuperar em relação ao período mais agudo da crise econômica que começou no Exterior e atingiu o Brasil no ano passado.
De acordo com a CNM, o repasse do FPM referente ao terceiro decêndio de junho, creditado nesta quarta-feira, 30, alcançou R$ 850.268.685,50, já descontada a contribuição ao Fundeb. Em valores brutos (incluindo a retenção para o Fundeb), o repasse depositado nas contas de todas as prefeituras do País chegou a R$ 1.062.835.856,88.
Os números podem, a princípio, impressionar, mas eles revelam o tamanho da crise enfrentada pelos municípios desde 2009. Com o último repasse de junho (O FPM é repassado a cada dez dias do mês) o primeiro semestre do ano ficará 0,9% menor do que o total do FPM repassado no mesmo período de 2009. Isto significa que a situação continua a mesma do período de maior intensidade da crise econômica.
Comparado com igual período de 2008, o FPM do primeiro semestre deste ano ficou 8% menor, o que, segundo técnicos da CNM, indica que a recuperação econômica que vem ocorrendo no País não se traduziu em aumento da receita dos municípios.
VARIAÇÃO E PERSPECTIVA

Em comparação com junho de 2009, o FPM deste mês obteve um aumento de 4,3%, mas acumulou no semestre uma perda de R$ 224 milhões. Nos meses de janeiro, março e abril deste ano, em comparação com os mesmos meses do ano anterior, houve redução no FPM. Nos meses de fevereiro, maio e junho houve crescimento, mas não a ponto de recuperar as perdas registradas em 2009 em relação a 2008.
Estudos realizados pela CNM, levando em conta a sazonalidade do FPM, demonstram que historicamente o 2º semestre apresenta repasse total inferior ao primeiro. Assim nos próximos meses o Fundo não tende a se recuperar satisfatoriamente, frustrando a estimativa do Governo Federal de R$ 53,5 bilhões no ano.
Para o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), prefeito Benes Leocádio, os números do FPM revelam o tamanho da crise enfrentada pelos municípios.
“A situação dos municípios continua muito difícil e nós prefeitos já não sabemos onde vamos parar. Isto torna ainda mais urgente a mobilização dos prefeitos e de nossas entidades a fim de pressionarmos o Governo Federal a buscar uma solução. As administrações municipais não podem continuar, sozinhas, a custo do sacrifício da população, pagando a conta da recuperação econômica do País”, declarou Benes Leocádio.

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