Especial Alzira – Emancipação da Mulher

Alzira Soriano e a Emancipação Política da Mulher Brasileira

 

AO ASSUMIR EM 1929, A PREFEITURA DE LAJES, LUIZAALZIRA TEIXEIRA SORIANO TORNOU-SE A PRIMEIRAPREFEITA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E,TAMBÉM, A PRIMEIRA MULHER ELEITA PREFEITA, NOBRASIL.alzira1

No início do século XX, a concepção da mulher como cidadã,politicamente emancipada, era tema de reivindicação e de conquistasem países como Suécia, Dinamarca, Noruega, Estados Unidos eInglaterra. No Brasil, coube ao Estado do Rio Grande do Norte, emcaráter pioneiro, conquistar para a mulher o direito legal de votar etambém ser votada. A reivindicação das feministas lideradas porBertha Lutz, teve, no deputado e candidato ao governo do Estado,Juvenal Lamartine, um apoio inusitado o que já tinha se tornadoconsenso de grande parte de legisladores e de administradores nopaís.

José Augusto Bezerra de Medeiros, Governador do RioGrande do Norte na época em que foi sancionada a Lei, relatou oseguinte diálogo com o então Deputado Federal Juvenal Lamartine:

– Se no Brasil não há voto feminino, como vai haver no RioGrande do Norte?- É perfeitamente constitucional. A Constituição fala apenas emcidadãos, não distinguindo se homem ou mulher; de modo que amulher tem tanto direito quanto o homem. Então por que o homemvota e a mulher não vota?Assim fez-se o voto feminino, através de um trabalho deLamartine e um projeto, a pedido dele, apresentado pelo DeputadoEstadual Adauto da Câmara. Eu era Governador e o sancionei. Foramas mulheres do Rio Grande do Norte as primeiras a votar no Brasil. Eainda posso acrescentar o seguinte: fui a primeira pessoa votada pormulher no Brasil, graças a essa iniciativa de Lamartine.De fato, em plena campanha política para ser eleito Presidente doEstado do Rio Grande do Norte, Juvenal Lamartine já questionava apossibilidade da mulher brasileira ser eleitora com base na

Constituição então vigente, de 1891, e, respaldando-se no argumentode que competiria, também, ao Estado-membro legislar sobre direitoeleitoral, conseguiu que constasse no artigo 77 da Lei 660 de 25 deoutubro de 1927 que “No Rio Grande do Norte, poderão votar e servotados, sem distinção de sexo, todos os cidadãos que reunirem ascondições exigidas por esta Lei.”

Foi assim que a demanda para as inscrições do eleitoradofeminino não se fez esperar e, desta forma, ainda em 1927, CelinaGuimarães Viana, em Mossoró, RN e Júlia Barbosa em Natal, RN,entraram para a História como as primeiras eleitoras do Brasil. Aseleições se processaram em setembro de 1928. a lei propiciou aeleição da prefeita Alzira Soriano e também, das primeiras intendentesque desempenhavam funções similares a um conselho de vereadores,como foi o caso da professora Joana Cacilda de Besser que fez o seualistamento eleitoral no município de Pau dos Ferros, em 28 dedezembro de 1927, vindo a ocupar neste mesmo município, essecargo. Em 1935, Maria do Céu Fernandes, eleita Deputada Estadual,deu, também, ao Rio Grande do Norte, o título de primeiro Estado aeleger uma mulher para a Assembléia Legislativa. A onda de adesãoteve o apoio dos cidadãos norte-rio-grandenses de uma forma geral,demonstrando a seriedade da proposta e a confiança que já se faziasentir pelo desempenho da mulher na administração pública. Provadeste consenso está no fato irrefutável de terem sido eleitas. Porém,como não seria de estranhar, em termos nacionais, a conquista dasmulheres com apoio dos políticos e legisladores no Estado do RioGrande do Norte foi também motivo de galhofa. Era comum seencontrar em pasquins da época, de circulação nacional, chargesironizando o voto feminino (deixaria de ser secreto?…) e tambémsobre o forte poder de atração exercido pelo governador JuvenalLamartine sobre o sexo feminino. O jornal O Malho do Rio de Janeiro,foi pródigo em charges humorísticas sobre a adesão de Lamartine àcausa feminista como também ironizava o poder que as mulherespassariam a usufruir, invertendo valores relacionados com os queeram até então consignados apenas ao sexo oposto. Ao consultar,seu ex-professor e amigo, o grande jurista Clóvis Beviláqua, redatordo Código Civil, sobre a possibilidade do voto feminino, recebeu acarta que respaldaria ainda mais as suas convicções:

Meu caro Lamartine:

Quer você saber a minha opinião sobre a capacidade política damulher brasileira em face da constituição. É esse um assunto que estána ordem do dia. Portanto, é natural que tenha eu, como todos,volvido o pensamento para ele. Não vejo onde se possa abrigarobjeção ao direito legal de ser a mulher brasileira eleitora e elegível

para os cargos que se preenchem pelo sufrágio popular. Não medeterei na apreciação do elemento histórico da lei fundamental doBrasil. Olho somente o seu dispositivo claro. A mulher é cidadã. Abrasileira (art. 69) não perde a sua qualidade de brasileira pelocasamento. Antes, influi para tornar o seu conjugue brasileiro, se secasa com estrangeiro. Quer isto dizer que, no sistema constitucionalque nos rege, a cidadania é qualidade que a lei assegura à mulher domodo mais completo. Conseqüentemente, os deveres e direitos dobrasileiro lhe competem como ao homem. Assim, quando aConstituição declara, no art. 7°, que são eleitores os candidatosmaiores de 21 anos que se alistarem na forma da lei, abrange homense mulheres. Ambos são cidadãos. E, como é sabido, onde a lei nãodistingue, não deve o intérprete distinguir. Além disso, se aConstituição quisessem excluir a mulher dos direitos conferidos no art.7°, de princípio tê-la-ia incluído nas exclusões constantes do parágrafo1°. Não o fez. Logo, ela está compreendida, de princípio, na cláusula.A urgência da resposta não permite encarar o assunto por outrosprismas. Mas, você pede duas linhas e eu escrevo muito mais do queisso.Do amigo e admirador, Clóvis Beviláqua”Edgar Barbosa ao se referir ao voto feminino em todo o territóriobrasileiro observa o seguinte: As Constituições que se seguiram àRevolução de 30 legitimaram a participação da mulher naconcorrência política e segue relacionando exemplos tais como a de1934 (o art. 109 inclui a mulher como obrigada a se alistar e a votar,no caso de esta exercer função pública) e as subseqüentes, queconsagraram o direito do voto feminino. É também de Edgar o textoelogioso do feito norte-rio-grandense no artigo Juvenal Lamartine e ovoto feminino:Antes de qualquer homem do Estado brasileiro, JuvenalLamartine foi o precursor da mudança no ‘status’ feminino alforriandoa mulher da servidão secular, sem que ela perdesse ou renunciasseaos deveres que lhe corriam no dualismo doméstico. Com o direito devotar, que era a sua carta de cidadania, a mulher brasileira conquistouacesso às universidades, aos empregos públicos, ás assembléias, aospoderes Executivo e Judiciário.

O Rio Grande do Norte registra a história de rebeldia e luta demulheres que se destacaram pela coragem, pelo talento literário, e atémesmo por gestos isolados, mas de grande significado histórico. Sãoexemplos conhecidos o da guerreira e índia Clara Camarão que, juntamente com o seu marido o índio Poti, mo século XVII, participoudos confrontos contra a dominação holandesa; o das mulheres que,na revolução deflagrada de 1817 dentro dos diversos movimentosrepublicanos, tiveram destemidamente gestos que as colocaram nahistória tais como o de Clara de Castro a irmã de Frei Miguelino queprotegeu os revolucionários queimando documentos reservados e ode Ritinha Coelho que, ao ver o corpo do líder da Revolução no RioGrande do Norte, André de Albuquerque Maranhão, exposto emexecração pública, enfrentou o poder e cobriu o cadáver; a arrojadaNísia Floresta, educadora, socióloga, romancista, poeta e precursoradas idéias sobre a liberdade da mulher, rompeu limites geográficos epassou a conviver com os intelectuais do positivismo que surgia e seexpendia no final do século XIX; a escritora e educadora IzabelGondim que se destacou no início do século XIX; a doce poetisa Autade Souza que, nascida na década de 70 do século XIX permaneceimortal com seus sonetos. A escritora que entrou na Academia Norte-rio-grandense de Letras, Carolina Wanderley nascida em 1891 e umadas primeiras a se integrar no movimento feminista; a destemida AnaFloriano que, em Mossoró, sob o temor da repetição dos desmandosde uma Guerra como a do Paraguai, lidera uma rebelião de mulherese rasga o edital que obrigava todos os homens a participarem dorecrutamento para o serviço militar. E outras, muitas outras, escritoras,educadoras e privilegiadas eleitoras que consolidaram a suacidadania, também pioneiramente, sob os auspícios da Constituiçãodo Estado. Dóceis mas não submissas, algumas muito bonitas etambém inteligentes, registraram na história do Estado umaparticipação que não pode ser relegada ao esquecimento.Alzira Soriano, mulher bonita, decidida, de temperamento forte ecom uma inteligência privilegiada, ao chegar no cargo de Prefeita erainvestida também na primazia de se tornar a primeira mulher a exercerum cargo na administração pública municipal, no Brasil. O maisimportante do seu feito é o fato de também ter demonstrado que aoportunidade que lhe foi repassada se fundamentava na suacapacidade e na sua idoneidade. Seu discurso de posse é um preservando a história e a casa onde residiu com sua mãe.Atualmente, vem mantendo contatos com o Governo do Estadoatravés da Fundação José Augusto e com a Prefeitura de Jardim deAngicos para dar início ao processo de tombamento e de organizaçãode um Memorial.Alzira foi prefeita aos 31 anos. Seu pai foi um homemconsiderado como grande político da região central do Rio Grande doNorte. Segundo a jornalista Heloísa Pinheiro Souza Alzira tambémcomeçou a participar das conversas políticas do pai, levadas a efeitona Fazenda Primavera, já àquela época, parada obrigatória dospolíticos e centro das decisões políticas da região. Nada se passavaou acontecia por aquelas bandas sem o conhecimento do coronelMiguel Teixeira de Vasconcelos. A participação de Alzira chamou aatenção da advogada feminista Bertha Lutz , quando, em companhiado então governador Juvenal Lamartine, visitou Lajes, influenciando-ona indicação de uma mulher para governar o município.O caderno Cidades do jornal “Diário de Natal”, no artigo“Memória: Alzira Soriano, o centenário da primeira prefeita do Brasil”(DN: 28.04.1996) faz a referência à grande repercussão desta eleição:“O fato de ser a primeira mulher prefeita do Brasil e da América Latina,fez com que os jornais do mundo inteiro noticiassem o acontecimento,tornando Alzira Soriano bastante conhecida e festejada (…) Importantetambém é o destaque que se dá à sua gestão, como tendo sido degrande competência e integridade: “Com o fim das comemoraçõespela vitória, a prefeita Alzira Soriano partir para fazer umaadministração que chamava a atenção pela organização, tratando logode nomear secretários e solicitou do governador a ajuda deescriturários do Estado para os trabalhos administrativos. Com umareceita de 60 contos de réis, marcou seu mandato com a construçãode novas estradas, mercados públicos distritais, escolas e iluminação(DN, 28.04.1996). Esta norte-rio-grandense que venceu preconceitos,tornou-se um exemplo para o movimento feminista do país, pela suainteligência e pela sua determinação.Sobre a participação da mulher em especial sobre Alzira Soriano,a bióloga e líder feminista Bertha Lutz, declarou no Jornal A Repúblicade 2 de dezembro de 1928:

… O acontecimento mais notável foi a eleição da Sra. AlziraTeixeira Soriano, para prefeita de Lajes. É uma mulher inteligente,enérgica, com larga capacidade administrativa e prática, jovemindependente e digna. Considera a eleição de elemento como esteuma abundante recompensa de todo o trabalho despendido por mim,em dez longos anos em prol da causa feminina, pois constituem umagarantia sólida da continuidade da campanha sociológica que tive ahonra de iniciar.No mesmo depoimento Bertha Lutz faz alusão à primeiraorganização eleitoral feminina, a “Associação de eleitoras Norte-rio-grandenses” criada com o objetivo de “propiciar a educação cívica doeleitorado feminino, o preparo da mulher para a participação na vidapública e a colaboração prática e administrativa nas medias dealcance social”: Uma das recordações mais satisfatórias da minhavisita ao Rio Grande do Norte foi a fundação da Associação deeleitoras Norte-rio-grandenses (…). É presidida a Associação pela Sra.Francisca Dantas, elemento de grande destaque social, sendosecretárias as Sras. Celina Viana, uma das primeiras eleitoraspotiguares; Stelita Paiva, senhora inteligente e ponderada e AntoniaFontoura, o elemento mais entusiasta de que o movimento femininonorte-rio-grandense pode orgulhar-se. São tesoureiras Belém Câmarae Maria Dulce Lamartine. A presidente de honra é a Exma. Sra. SilvinaBezerra de Faria e as vice-Presidentes elementos de defesas social eintelectual.Com a revolução de 30 e a conseqüente deposição de todos osgovernantes. Alzira Soriano destacou-se ao recusar, do governo quese instalava, a oferta para se transformar em “Interventor Municipal”.Tornou-se, portanto, “a primeira mulher a ser defenestrada do Poder,com a perda do mandato ganho nas urnas…” (DN, 28.04.1996).Anos mais tarde, em 1945, Alzira Soriano volta à vida pública,candidatando-se à vereadora, tendo sido reeleita mais duas vezesconsecutiva. Liderando a bancada da UDN, chegou à presidência daCâmara por mais de uma vez. A sua coerência passava também porgestos destemidos: conta-se que após a sua deposição, ao escutar deadversários insinuações depreciativas sobre o uso da força e doaçoite, na sua gestão e, conseqüentemente na do governadorLamartine – “o tempo da virola acabou!…” Alzira Soriano esbofeteia o
oponente e responde que “braço de mulher não tinha se acabadonão”. E completaríamos que o seu exemplo também não. AlziraTeixeira Soriano motivou e encorajou mulheres, foi tema de estudo emEscolas de outros países – sua filha Ivonilde conta que ela secorrespondia atém com estudantes franceses que ficaramimpressionados com a sua experiência – quebrou preconceitos e,acima de qualquer diferença de gênero, deixou o exemplo decapacidade administrativa e probidade na conduta política.
ESCOLA EST. OLÍMPIO PROCÓPIO DE MOURA

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