Comissões devem acelerar processo de concessões de rádio e televisão.

Em: 17 junho, 2012
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O Ministério das Comunicações criou, nesta segunda-feira (11), equipes técnicas que deverão acelerar a análise dos processos de outorga das emissoras de rádio e televisão. Ao todo, foram instituídos quatro grupos para atuar na Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica do órgão.

 

 O objetivo da pasta é liberar uma série de processos antigos que ainda não foram apreciados e estão acumulados. Também está prevista a redução do tempo de análise dos pedidos de outorgas enviados. Um grupo cuidará das emissoras comerciais, ao conduzir o processo seletivo, a formalização de outorgas e a análise dos pedidos de instalação de estações e equipamentos.

 

 A segunda equipe avaliará a radiodifusão pública, ao coordenar atividades semelhantes à do grupo que cuidará das emissoras comerciais.

 

 O terceiro, chamado de “pós-outorga”, deverá instruir processos de mudanças na composição do quadro societário das emissoras, renovação e revisão de concessões, consignação para usar sinal digital, entre outras atividades.

 

O último cuidará do gerenciamento de informações e documentos do departamento, inclusive o recebimento, registro e fluxo de processos e correspondências.

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