Prefeitura de Lajes fortalece parcerias institucionais com cessão de servidores públicos

A Prefeitura de Lajes reafirma seu compromisso com o desenvolvimento regional e o fortalecimento das instituições públicas ao ceder 34 servidores municipais para atuarem em diferentes órgãos e autarquias das esferas municipal, estadual e federal.

A medida, amparada pela Lei nº 8.112/1990, garante que servidores efetivos possam exercer funções em outros entes da administração pública sem interromper o vínculo funcional, mediante acordo entre as instituições. A iniciativa reflete a política de cooperação institucional adotada pelo município, que contribui para o aprimoramento dos serviços públicos em áreas essenciais como saúde, educação, assistência social, segurança pública e gestão administrativa em todo o Rio Grande do Norte.

Na área da Saúde, oito servidores foram cedidos. O Programa Saúde da Família conta com profissionais atuando em Macaíba e Santana do Matos, enquanto a Vigilância Sanitária mantém cinco servidores em colaboração com as prefeituras de Assú, Jardim de Angicos e Barcelona. Dois servidores também prestam serviços junto ao Senado Federal e ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN).

No setor de Desenvolvimento Social, voltado às políticas de mulheres e habitação, um servidor foi cedido à Defensoria Pública do Estado.

A Educação é uma das áreas com maior número de cessões. São 14 servidores atuando no âmbito do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Dois deles estão lotados na Secretaria de Estado da Administração (SEAD-RN), na Central do Cidadão de Lajes, e outro contribui com o ensino fundamental no município de Caiçara do Rio dos Ventos. Outros seis profissionais da educação infantil prestam serviços em Barcelona, Assú, Santana do Matos, Jucurutu e no Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN). A Educação Infantil também conta com três servidores cedidos a Caiçara do Rio dos Ventos e ao IFRN, além de um servidor que reforça as atividades no município de Jardim de Angicos.

Na área administrativa, a Secretaria Municipal de Finanças e Economia possui um servidor cedido à Prefeitura de Santana do Matos. Já a Secretaria Municipal de Governo dispõe de dez servidores em atuação em diferentes órgãos públicos — cinco deles na Central do Cidadão de Lajes (ligados à SEAD-RN), um no Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RN), um no Ministério Público do Rio Grande do Norte e três no TJRN.

Seguindo os princípios da legalidade e da transparência, a Prefeitura de Lajes destaca que a cessão de servidores do quadro efetivo fortalece a integração entre os entes públicos e contribui diretamente para o aperfeiçoamento dos serviços prestados à população potiguar.